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Após denúncia, transporte escolar é cortado para alguns alunos de Xanxerê

8 de agosto de 2017 - 15:02 / Comunidade Xanxerê | Comentários
Após denúncia, transporte escolar é cortado para alguns alunos de Xanxerê Imagem Ilustrativa. (Foto: Divulgação/Internet)

 

O corte de transportes para alunos com deficiência em Xanxerê gerou debate na Câmara de Vereadores. A denúncia partiu do vereador Wilson Martins dos Santos (PSDB), que diz que foi procurado por pais de crianças e adolescentes que são atendidas pela Sala de Apoio ao Estudante com Deficiência, denunciando que a Prefeitura de Xanxerê cortou o transporte das mesmas.

A Sala atende crianças com autismo e com deficiências e está localizada na Escola Estadual de Educação Básica Joaquim Nabuco. De acordo com o vereador Wilson, o corte gerou transtornos para as famílias.

“Segundo os pais destas crianças, a prefeitura cortou o transporte o que causa um grande transtorno para estas famílias. É difícil de entender as prioridades da administração municipal de Xanxerê. Estão mandando projetos para a Câmara de Vereadores, para criação de mais cargos comissionados com salários altíssimos, enquanto isso a comunidade sofre com estes cortes que são inadmissíveis. Vamos cobrar, na sessão desta segunda-feira a reativação deste serviço imediatamente”, disse por meio de assessoria de imprensa.

Na sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira (07), o Vereador Arnaldo Lovatel, se pronunciou sobre o assunto.

“O corte iniciou quando vossa excelência fez uma denúncia na Promotoria, de transporte de alunos fantasmas. Para quem não sabe, quando a Prefeitura faz uma licitação de transporte escolar, envolve alunos do Município e do Estado. O Estado repassa o valor gasto em licitação. Então eram feitos os transportes de acordo com os turnos de cada escola e alunos com uma certa deficiência, estavam sendo transportados do turno normal e, em virtude de uma denúncia que foi parar na Promotoria, teve que se parar de fazer esse serviço. Mas não por vontade do executivo, mas sim por uma questão de obedecer uma norma. Essa denúncia acabou atingido também essas crianças e infelizmente essa denúncia veio a acarretar a perda do benefício para muitos alunos do Estado”, disse o vereador.

O vereador Wilson explicou sobre a denúncia.

“Eu gostaria de explicar o motivo da denúncia. Nós fizemos o requerimento há alguns meses nessa casa, pedindo informações sobre a regularidade dos transportadores e de quem faz parte dos quadros sociais das empresas, o volume de estudantes que estão usufruindo desses transportes públicos. Algumas denúncias partiram dos servidores da prefeitura. Segundo esses servidores havia emissão de boletos para cobrança de mensalidades de crianças que estavam sendo transportadas e as mesmas crianças constavam no relatório das crianças que estavam no relatório do executivo municipal. Como vereador eu não poderia omitir e não vou deixar de fazer denúncias. A oposição não pode ficar calada e nem submissa”, disse.

Prefeitura comenta sobre o caso:

Em entrevista à Rádio Super Difusora, a secretária de educação do município, Cláudia Favero, comentou sobre o assunto.

“Na verdade o transporte escolar, não é só da prefeitura ele tem a contrapartida do Estado. Quem passa para nós a lista de quem vai utilizar o transporte no Estado, é o Estado. Então não é a gente que diz quem vai usar. A legislação diz que é 3 mil metros distante da casa e se não tem uma escola próxima. Foi cortado o SAED, que é no contraturno, então no turno regular eles têm, no contraturno, a própria legislação diz que não se dá, porque não podemos atender”.

Segundo a secretária, o corte ocorreu após uma denúncia. “É uma questão de interpretação. Talvez tenhamos que sentar junto com o Ministério Público, junto com a Gered, com a Prefeitura e ir ajustando. Alguns casos já estavam sendo feitos, mas como houve uma denúncia, e esses alunos, eram considerados alunos fantasmas, nós conversamos com os transportadores, e eles mesmos sabem que se não está na lista, pode dar problema. Então é uma questão de ajustar”.

Cláudia diz que o corte está dentro da legislação. “Nós pedimos para os pais estarem se ajustando e entrarem em um consenso. Mas volto a frisar, se hoje existir uma fiscalização e esses alunos não constarem na lista, pode dar problema. Que os pais possam entender que não foi a prefeitura”.

Por: Alessandra Bagattini

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