Área de terra no interior do município é destinada para extração de cascalho

3 de agosto de 2018 14:43 | Comunidade , Xanxerê Compartilhar no Whatsapp
Área de terra no interior do município é destinada para extração de cascalho (Foto: Reprodução/Divulgação)

Foi publicado, na tarde desta sexta-feira (03), no Diário Oficial dos Municípios, o decreto nº AM 142/2018, que dispõe sobre uma área de terra de interior do município que será utilizada para a extração de cascalho.

A área, de 5.751,81m², está localizada na Linha Invernadinha e será utilizada exclusivamente para extração de pedra basalto alterado (cascalho). Atualmente, o cascalho utilizado para a manutenção das estradas é extraído de outra área de terra também localizada na Linha Invernadinha. Além de outro local de extração, localizado junto ao aterro sanitário da empresa Continental.

A área total de terra do local é de 48.400m², registrada no Cartório de Registro de Imóveis e de propriedade de Adercio Reginatto.

A partir do decreto, fica declarada em caráter de urgência a desapropriação, nos termos do Artigo 15 do Decreto Lei n° 3.365 de 21 de junho de 1941, com redação dada pela Lei n°2.786 de 21 de maio de 1956.

Todo o material retirado do local será utilizado em obras de melhorias e manutenção das estradas onde não há pavimentação asfáltica nem calçamento.


Por: Alessandra Oliveira

Deixe seu comentário

Saiba Mais