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Comissão define novos encaminhamentos para a Feira Livre de Xanxerê

2 de março de 2017 - 07:40 / Agricultura Comunidade Xanxerê | Comentários
Comissão define novos encaminhamentos para a Feira Livre de Xanxerê Foto: Patrícia Silva/Lance Notícias

Nesta quarta-feira (1º), uma comissão mais reduzida se reuniu para tratar especificamente do projeto que debate a questão de regulamentação da produção de pequenos agricultores.

“Na presença de representantes da Câmara, da Epagri, da Cooperativa da Agricultura Familiar, produtores e feirantes, junto com o assessor jurídico da Câmara, Dr. Cristiano Toffolo, iniciamos a análise da legislação a nível nacional e estadual” informou o presidente Adriano De Martini.

“Inclusive vai ser feito um estudo de resolução normativa nacional que regulamenta a produção animal e também vamos buscar subsídios da legislação da Anvisa quanto a regulamentação vegetal, e vamos reunir essas duas legislações para encaminhar a construção de um projeto de lei junto com o poder executivo de Xanxerê”.

No próximo dia 15, teremos nova reunião desta comissão para viabilizar e ter parâmetros mínimos para que a produção possa acontecer e na sequência a comercialização também na feira livre da agricultura familiar que é este o grande objetivo. Adequação da produção para que possa ser comercializada, respeitando a questão da tradição, da cultura, que nós buscamos e também os investimentos feitos no município a partir do SC Rural no Estado, afirmou o presidente.

Nos próximos dias, membros da comissão devem se reunir com o prefeito de Xanxerê e a Vigilância Sanitária no município para tratar sobre questões operacionais e técnicas para que depois o projeto de lei encaminhado, possa ser viabilizado e a Lei se torne efetiva.

Adriano De Martini enfatizou ainda, que “Não queremos criar uma legislação apenas por criar mais uma Lei, mas queremos que seja efetiva e possa dar os resultados esperados pelos agricultores que estão aguardando ansiosamente para voltar a comercializar dentro da feira municipal”. (Assessoria de Imprensa Câmara de Vereadores)

 

 

Por: Alessandra Bagattini

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