Expediente

Projeto de Lei Ordinária nº 14/2022 de autoria do Vereador Altair Rossatto: Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 3940/2017 de nove de agosto de 2017, e dá outras providências.

PROJETOS EM 2ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária nº 25/2021: Denomina a Rodovia XRE-118 de Rodovia Municipal Tereza Damo Meneguzzi.

Projeto de Lei Ordinária nº 2/2022: Denomina Logradouro do município de Xanxerê de “Pastor Rivael de Oliveira Outeiro”, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 4/2022: Institui a política municipal de energia fotovoltáica e dá outras providências.

Projetos em 1ª votação

Projeto de Lei Ordinária nº 7/2022 do vereador Vilmar Zarembski: Denomina logradouro do município de Xanxerê de Irmã Terezinha Piaia, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 17/2022 do Executivo: Cria o serviço e define critérios para o desenvolvimento da atividade recreativa de cuidados sem cunho educativo em contra turno escolar à criança e adolescente no Município de Xanxerê/SC.

Projeto de Lei Ordinária nº 18/2022 do Executivo: Revoga a Lei nº 3.915, de 19 de abril de 2017, que Reformulou o Programa Leite Pão Amigo, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 19/2022 do Executivo: Dispõe sobre a aprovação da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico – REURB-E – do lote nº 7 da quadra 07, localizado sobre parte da projeção da Rua Irmão Daniel Alberto e situada no lado de numeração par da Rua Valdomiro Comparin, cuja área total a ser regularizada é de 340,81m², e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 2/2022 do Executivo: Dispõe sobre o Aumento do Número de Vagas de Cargos de Provimento Efetivo – Lei Complementar Nº 3.376/2011, Que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais.

Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 do Executivo: Dispõe sobre a Criação de Cargos de Provimento em Comissão e Ampliação do Número Vagas da Função Comissionada de Supervisão (FCS) – Lei Complementar Nº 4.066, de 26 de março de 2019 – Organização Administrativa do Poder Executivo.

Moções

Nº 29/2022 de todos os vereadores, Moção de Condolências, à família Toigo, pelo falecimento do Sr Alexandre Toigo, ocorrido no dia 10 de maio de 2022. Se aprovada esta moção deverá ser encaminhada à família Toígo.

Indicações

Nº 175/2022 do Vereador Sergio de Souza Nunes, para que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, realize a manutenção dos bueiros da Rua Júlio Polese, no Loteamento Zambiasi, e, onde a rede não estiver regular, pede-se que seja efetuada a devida regularização.  Não sendo possível, seja notificado o responsável pelo loteamento para que o faça.

Nº 176/2022 do Vereador Evandro Saibro, para que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Obras,  realize a pavimentação asfáltica na Rua Vido Tonial,  no Bairro La Salle.

Nº 177/2022 do Vereador Alessandro Antonioli, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras,  e o Departamento Municipal de Transito (DEMUT), instale duas rotatórias, próximo à empresa Flex Relacionamentos Inteligentes e do Condomínio Residencial Madre Paulina, nos cruzamentos das Ruas Duque de Caxias com a Rua Tenente Antônio João, e, Duque de Caxias com a Rua Anita Garibaldi, no Bairro João Batista Tonial, respectivamente, neste Município. (fotos anexas).

Nº 178/2022 da Vereadora Adriane Franke Spilmann, para que a Prefeitura Municipal, junto com a Secretaria Municipal de Obras,  realize a construção de calçada no passeio público na Rua Santos Dumont, esquina com a Rodovia  Vilson Pedro Kleinubing, no acesso de entrada no Bairro Pinheiro.

Nº 179/2022 da Vereadora Adriane Franke Spilmann, para que a Secretaria Municipal de Obras,  junto com o órgão competente,  providencie a limpeza e retirada de entulho no canteiro central da Rua Tenente A. João, em toda sua extensão com início no Centro até o Bairro Tonial.

Nº 180/2022 do Vereador Sergio de Souza Nunes, para que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras,  realize a manutenção dos bueiros da Avenida H, no Bairro João Winckler, e, onde a rede não estiver regular , e/ou construída, pede-se que efetue a devida regularização.

Nº 181/2022 do Vereador Sidinei Mesnerovicz, para que o Executivo Municipal, através do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUT, realize a instalação de uma faixa elevada de travessia de pedestres na Rua Marciano Leite de Almeida, em frente ao Colégio La Salle,  no Município de Xanxerê.