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De 300 detentos, cerca de 80 realizam trabalho externo no presídio de Xanxerê

18 de junho de 2018 14:38 | Comunidade , Variedades , Xanxerê Compartilhar no Whatsapp
De 300 detentos, cerca de 80 realizam trabalho externo no presídio de Xanxerê Imagems Ilustrativa (Foto: Jeferson Baldo/Secom)

O oferecimentos de vagas de emprego e alternativas de trabalho podem ser uma saída e proporcionar uma nova perspectiva aos detentos. Em Santa Catarina atualmente há 6,2 mil detentos em atividades laborais, o que corresponde a 31% da população carcerária do Estado. São mais de 180 convênios com empresas e órgãos públicos. Em 90% das 50 unidades prisionais em Santa Catarina há projetos de ressocialização por meio do trabalho.

Em Xanxerê, conforme Marionice Soares Fávero, diretora do presídio, dos 300 detentos que estão lá hoje, cerca de 80 realizam alguma atividade fora da unidade prisional. O presídio mantém convênio com diversas empresas e também com a prefeitura para que os detentos possam trabalhar.

A remuneração mínima prevista na Lei de Execução Penal (LEP) é de 3/4 do salário mínimo. 75% desse valor ficam para o detento e 25% vão para o Fundo Penitenciário Estadual – e a verba é utilizada na manutenção da própria unidade prisional.  O valor recebido pelo preso fica em uma conta poupança e poderá ser retirado quando for liberado ou pode ser repassado aos seus familiares ou advogados, mediante autorização. Além disso, também como prevê a LEP, a cada três dias trabalhados o preso tem redução de um dia de pena.

Por outro lado, as empresas conveniadas ficam dispensadas do pagamento de 13º salário, FGTS, INSS, aviso prévio, bem como alguns impostos e outros benefícios trabalhistas. Como contrapartida, investem na estrutura das oficinas de trabalho dentro das unidades prisionais e essas benfeitorias poderão ficar na unidade prisional se ocorrer rescisão do contrato de trabalho.

Outra iniciativa que estimula a ressocialização é o projeto de leitura. Em Xanxerê o projeto é realizado em parceria com a Unoesc e o Ceja e oportuniza aos detentos ler um livro por mês, diminuindo assim quatro dias de pena. O projeto foi implantado em 2012 e visa incentivar a educação dos mesmos. Hoje são cerca de 200 presos que participam do projeto.

Além dos presos que trabalham, há 5,4 mil detentos estudando no sistema prisional catarinense. Esse número corresponde a 26% do total. Em Xanxerê, o Ceja dá aulas aos detentos do ensino regular e médio. Cerca de 80 deles assistem às aulas.


Por: Alessandra Oliveira

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