Entidades discutem formas de aumentar procura por projeto “Família Acolhedora”

8 de junho de 2018 10:00 | Comunidade , Social , Xanxerê Compartilhar no Whatsapp
Entidades discutem formas de aumentar procura por projeto “Família Acolhedora” (Foto: Alessandra Oliveira/Lance Notícias)

Durante a sexta-feira (08) equipes da assistência social dos 14 municípios da Amai participam de uma roda de conversa sobre o Acolhimento Institucional de crianças e adolescentes. O objetivo do evento é possibilitar a discussão sobre a proteção integral, as modalidades de acolhimento para crianças e adolescentes, em especial aprofundar a execução dos Serviços de Famílias Acolhedoras em Santa Catarina, além de aprofundar o debate sobre o reordenamento dos serviços e a regionalização da oferta, ampliando a qualidade dos serviços ofertados pelos municípios.

Participam como palestrantes a Assistente Social da Fecam, Janice Merigo e o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual, Dr. João Luiz de Carvalho Botega. Segundo Janice, essas rodas de conversa acontecem em todo o estado desde 2017, sendo uma parceria entre Federação Catarinense dos Municípios e Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MP.

“O nosso objetivo é podermos avançar no diálogo sobre a questão da desinstitucionalização de crianças e adolescentes e possibilitar a essas crianças um acolhimento mais familiar e comunitário, mais próximo da comunidade, em que também a própria comunidade possa participar na oferta de família acolhedora, que é um serviço ofertado pelos municípios como uma medida protetiva quando na necessidade de uma criança ficar acolhida temporariamente”, explica a assistente social.

Hoje Santa Catarina é o Estado que mais atua com o serviço de Família Acolhedora. Apesar de prevalecer ainda os abrigos institucionais, por ter sido o primeiro serviço a ser implantado, esse tipo de trabalho como as rodas de conversa buscam inverter essa lógica.

“Estamos trabalhando junto com o MP, Tribunal de Justiça, Secretaria de Estado de Assistência Social para tentar inverter um pouco essa lógica, para que tenhamos cada vez mais famílias acolhedoras e menos abrigos institucionais, mas que eles também vão precisar continuar existindo para acolher situações mais excepcionais que a família acolhedora talvez não consiga atender”, complementa Janice.

Conforme o Dr. João Luiz de Carvalho Botega, não se pode discutir acolhimento sem falar também sobre o direito da convivência familiar comunitária. “Nenhuma criança tem direito a ser criada em abrigo ou em família acolhedora, toda criança tem direito a ser criada no seio da sua família. Nosso norte que é o Estatuto e a constituição, busca preservar os vínculos e garantir a convivência familiar e comunitária na família biológica da criança ou, na impossibilidade, na sua família extensa, ou ainda, na impossibilidade dessa, no acolhimento familiar e, esgotadas essas possibilidades, no acolhimento institucional”, explica.

João explica ainda que o paio da sociedade para que o serviço funcione integralmente é fundamental, pois quando uma criança ou adolescente precisa desse acolhimento, está tendo o direito da convivência familiar violado.

“É uma medida muito séria, que pode se apresentar necessária mas que sempre representa uma violação do direito da criança, que é o direito da convivência familiar e comunitária daquela criança e ai temos que, dentro das modalidades previstas de acolhimento, que é o familiar e o institucional, dar preferência, porque o estatuto diz assim, ao acolhimento familiar. Essa é uma mudança recente, de 2009, então temos que construir também uma cultura da convivência familiar e comunitária que os municípios precisam trabalhar para romper essa cultura histórica de abrigos, que comecemos a construir acolhimentos familiares nos municípios, para que todos tenham o serviço de acolhimento familiar, e acolhimentos institucionais que ainda vão ser necessários, mas que sejam macrorregionais”.

Para isso, o poder público precisa implantar o serviço nos municípios e, posteriormente, a sociedade precisa se mostrar interessada em fazer parte do programa de Família Acolhedora.  Todas as famílias que fazem parte do projeto passam por uma capacitação para receber uma pessoa em casa.

Além disso, o Ministério do Desenvolvimento Social aprovou uma resolução que solicita aos municípios que até dezembro de 2018 façam um reordenamento dos serviços, isto é, uma adequação e melhoraria os serviços oferecidos dentro desse contexto para uma forma mais qualificada no sentido de metodologia, recursos humanos e estrutura física, para que se tenha uma qualidade no atendimento de crianças e adolescentes.


Por: Alessandra Oliveira

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