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Hoje (13) tem sessão, confira a pauta do dia!

13 de setembro de 2017 - 15:53 / Comunidade Política Xanxerê | Comentários
Hoje (13) tem sessão, confira a pauta do dia! Vereadores. (Foto: Divulgação)

Confira a pauta da sessão da Câmara de Vereadores desta quarta-feira (13). A sessão inicia às 19h.

EXPEDIENTE

Projeto de Lei nº 24/2017 de todos os Vereadores que “Denomina de Paulina Lunardeli Baldi a Unidade de Saúde do Bairro Vista Alegre, município de Xanxerê, SC, e dá outras providências”

Projeto de Lei nº AM 47/2017 do Executivo que “Dispõe sobre o Fundo Municipal para Reconstituição de Bens Lesados – FMRBL e cria o conselho gestor do FMRBL, e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº AM 48/2017 do Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar áreas públicas localizadas no Loteamento Poloni & Arcari Ltda, Bairro Pinheiro, nesta cidade de Xanxerê, e dá outras providências”

Projeto de Lei Complementar nº AM 18/2017 do Executivo que “Institui a taxa de fiscalização de aterros e depósitos de resíduos sólidos – TFA, e dá outras providências”

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados à execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Programa: PDDE,  sendo contempladas as seguintes entidades: APPs de Escolas Municipais de Educação Básica: Pequeno Príncipe, valor R$ 5.480,00; João Winckler, valor R$ 2.810,00; Aparício Júlio Farrapo, valor R$ 2.870,00; São Caetano, valor R$ 1.750,00; Iraci Tonello, valor R$ 5.320,00; Joaquim Nabuco, valor R$ 7.970,00; Pres. Artur da Costa e Silva, valor R$ 8.150,00; Centros Municipais de Educação Infantil Novo Horizonte e Dente de Leite, valores R$ 1.210,00 e 1.040,00, respectivamente; Escola Indígena de Ensino Fundamental Baixo Samburá, valor R$ 1.070,00.

Do Centro de convivência “CONVIVER” convidando para participar da Festa Regional da Terceira Idade, dia 17 de setembro de 2017 das 13:30h as 18:00h no Parque da Femi.

Do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Xanxerê – COMDE convidando para a VIII Caminhada pela Acessibilidade a realizar-se dia 21/09/2017 às 13h com saída na Praça Tiradentes.

INDICAÇÕES

Nº 453/2017 do Vereador Vilson Piccoli, para que o Executivo Municipal através da Secretaria de Obras,  efetue com urgência a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Giroletta, Loteamento Franke, localizada no Bairro Nossa Senhora de Lourdes.

Nº 454/2017 do Vereador Adriano De Martini, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, realize pavimentação asfáltica na Rua Tocantins no Bairro Tonial.

Nº 455/2017 do Vereador Adriano De Martini,  para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Secretaria de Politicas Ambientais realize estudo e posterior perfuração de poço artesiano e construção de reservatórios de água para o abastecimento das propriedades nas comunidades de Costa do Irani, Perau das Flores e Bom Sucesso.

PROJETOS EM REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar nº AM 7/2017 que “Dispõe sobre a inclusão do art. 36-A na Lei Complementar 2920/06, que trata do Código de Zoneamento de Ocupação do Solo do Município de Xanxerê”

Projeto de Lei Complementar nº AM 9/2017 que “Altera dispositivos da Lei nº 2880/2005 de 09 de Dezembro de 2005, atualizando a definição, os valores e a forma de cobrança da taxa de coleta e destinação de lixo, e dá outras providências”

PROJETOS EM 1ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 16/2017 do vereador Ricardo Lira da Costa que “Institui o reconhecimento e promoção de mestres e mestras dos saberes e fazeres das culturas populares no município de Xanxerê, e dá outras providências”

Projeto de Lei nº 17/2017 do vereador Vilson Piccoli que “Denomina logradouro do município de Xanxerê, de Helena Tronco, e dá outras providências”

Projeto de Lei nº 18/2017 do vereador Vilson Piccoli que “Denomina logradouro do município de Xanxerê de Maria Cândida Tronco, e dá outras providências”

Projeto de Lei nº 19/2017 do vereador Vilson Piccoli que “Denomina logradouro do município de Xanxerê de Emilia da Gloria Cepeda, e dá outras providências”

Projeto de Lei nº AM 44/2017 do Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, e dá outras providências”

PALAVRA LIVRE

PT

DEM

PP

PSDB

PSD

PTB

PMDB

 

Por: Alessandra Bagattini

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