(49) 9 9989.9002

Pedido de cassação de mandato é apresentado na Câmara de Vereadores

5 de abril de 2018 - 10:29 / Comunidade Política Xanxerê | Comentários
Pedido de cassação de mandato é apresentado na Câmara de Vereadores Foto: divulgação

Um pedido de quebra de decoro parlamentar foi apresentado na Câmara de Vereadores de Faxinal dos Guedes em uma sessão ordinária que aconteceu na última terça-feira (03). O pedido apresentado pelo vereador Airo Oselame (PSDB) solicita a cassação do mandato do vereador Lucas Ramilo (PRB).

Na tribuna o vereador Airo Oselame destacou que Lucas Ramilo publicou um vídeo, em uma rede social, que teria ofendido os demais vereadores. No vídeo, Lucas contesta uma votação de um projeto que previa um financiamento para a realização de obras em Faxinal dos Guedes.

O LANCENOTICIAS.com.br buscou contato com o vereador Airo Oselame por diversas vezes na manhã dessa quinta-feira (05) porém não obteve sucesso até a publicação dessa reportagem.

Em entrevista, Lucas Ramilo destaca que realizou o vídeo para mostrar para a população alguns acontecimentos do município. “Na verdade eu achei por bem mostrar para a população o que estava acontecendo e fiz um vídeo e alguns vereadores não gostaram disso, embora eu acredite que a imunidade parlamentar vigora na tribuna e na circunscrição do município”.

Ainda de acordo com Lucas, se o pedido de cassação for aprovado, será um retrocesso para o município de Faxinal dos Guedes. “O que eu fiz é uma tendência de transparência e da evolução da política que está cada vez indo para esse lado. É um retrocesso se isso acontecer, ao meu ver é uma lei da mordaça onde eles estariam tentando calar uma expressão. Uma gama grande da população de Faxinal está a meu favor, está considerando isso muito ruim e infelizmente eu acredito que se isso acontecer será um retrocesso para a nossa cidade e para nossa política”, conclui.

Em contato com o advogado Wilson Martins de Xanxerê, o mesmo explica quando pode ocorre a quebra de decoro parlamentar.

“O pedido de quebra de decoro tem como consequência a cassação do mandato. Das obrigações seriam os comportamentos que o legislador deve manter durante o exercício da função. A liberdade de expressão vai até um limite da legalidade, então, para explicar melhor, eu não posso cometer um crime e me manter livre por conta da liberdade de expressão. Se o vereador cometer qualquer ato ilegal, no exercício de sua função legislativa é quebra de decorro e cabe as consequências”.

O LANCENOTICIAS.com.br também buscou contato com o presidente da Câmara de Vereadores de Faxinal dos Guedes, Fernando Pillatti, que destacou que dará início ao procedimento.

 

Por: Alessandra Bagattini

Deixe seu comentário