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Programa SC Bem Mais Simples é apresentado em Xanxerê

5 de abril de 2018 - 11:18 / Economia região Xanxerê | Comentários
Programa SC Bem Mais Simples é apresentado em Xanxerê (Foto: Alessandra Oliveira/Lance Notícias)

Foi apresentado na manhã dessa quinta-feira (5) para prefeitos e secretários regionais e estaduais de todo o Oeste do Estado o programa SC Bem Mais Simples. Esse programa desenvolvido pelo Governo do Estado tem o objetivo de simplificar os processos de abertura, alterações e fechamento de empresas.

A Lei do Bem Mais Simples permite o início em até 5 dias para empresas que apresentem baixo risco sanitário, baixo potencial poluidor e baixa complexidade nos imóveis para prevenção contra incêndios. Para empresas que desempenhem as demais atividades o programa implementa um tempo máximo para abertura de 29 dias. Hoje no Brasil o tempo médio de espera para a abertura de uma nova empresa é de 129 dias.

“Esse é um programa fundamental porque o Estado tem obrigação de criar políticas públicas que facilitem o empreendedorismo, que facilitem o desenvolvimento econômico. No Brasil, em contrapartida nos últimos tempos a gente tem percebido que o Estado mais dificultava do que ajudava a abertura de novas empresas. As prefeituras vão implementar esse sistema em parceria com o Estado para que o empreendedor tenha essas facilidades e tudo isso vai ser feito através de um portal, um sistema que será disponibilizado e as pessoas vão poder acessar pela internet”, destaca o Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Adenilso Biasus, que apresentou o projeto em Xanxerê.

Para a implantação do Programa é necessário celebrar o Termo de Cooperação Técnica entre Prefeitura e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, montar grupo de trabalho de funcionários da Prefeitura para receber as instruções, adequar leis municipais para aceitar o Enquadramento Empresarial Simplificado (EES) e implantar as mudanças nos procedimentos do município. A implantação do Bem Mais Simples no Município tem como objetivo dinamizar a economia, simplificar processos e competitividade.

“O setor econômico é muito dinâmico porque a concorrência é grande. Para termos empresários e empreendedores fortes, que consigam agregar valor a sua produção e ter mais lucratividade eles precisam de agilidade, simplificação da parte burocrática. É um passo importante que o Estado de Santa Catarina está dando, já 140 municípios no Estado que implementaram esse sistema e hoje estamos trazendo para a região Oeste e a expectativa é que até o final do ano todos os municípios de Santa Catarina tenham esse programa implementado”, complementa Biasus.

Conforme o prefeito de Xanxerê, Avelino Menegolla, o município já oferece diversos benefícios para os empresários xanxerenses e o Bem Mais Simples irá aperfeiçoar esse trabalho. “É muito importante essa visita do governo do Estado, porque a burocracia é muito grande para abrir uma empresa e não só a burocracia, mas também as vezes a falta de um projeto bem feito e experiência para manter uma empresa fazem com que o empresário não tenha sucesso, então essas facilidades são muito importantes. Hoje o município já oferece diversos benefícios para as empresas que querem vir para cá e também para as que já estão instaladas, mas isso vem em bom momento para que possamos aperfeiçoar esse trabalho”, comenta.

Segundo o prefeito, nos primeiros sete meses de 2017 o município já contava com 800 empresas instaladas e funcionando. Segundo ele, a expectativa é que com mais essa facilidade o número aumente cada vez mais.

Por: Alessandra Oliveira

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