Secretaria de Meio Ambiente passará por adequações após recomendação do MP

11 de abril de 2018 09:45 | Comunidade , Política , Xanxerê Compartilhar no Whatsapp
Secretaria de Meio Ambiente passará por adequações após recomendação do MP (Foto: Patrícia Silva/Lance Notícias)

Após uma recomendação do Ministério Público a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Xanxerê deverá passar por adequações. Nesta semana, uma reunião foi realizada na Prefeitura de Xanxerê, para que o Ministério Público pudesse fazer um estudo de como funcionam as atividades atualmente.

O Promotor da 2ª Promotoria de Justiça de Xanxerê, Marcos Brandalise, explica que na reunião foi apresentada a necessidade de se estruturar um órgão que ofereça condições de trabalho.

“Nós tivemos uma reunião com o meio ambiente, com o centro de apoio do meio ambiente de Florianópolis, onde nós estivemos verificando a estrutura da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Até porque já tem uma ação civil pública tratando dessa matéria. Atualmente o município tem um órgão licenciador e para ele para licenciar as atividades, ele precisa ter uma estrutura, então isso foi verificado. Foi colocado a necessidade de se estruturar um órgão que ofereça condições de trabalho. O município é habilitado a licenciar, mas ele precisa ter uma estrutura profissional para que ele possa analisar os pedidos de licenciamento dentro da sua atribuição e que ele possa fiscalizar. Então nós temos que controlar essas duas atividades”, explica.

Participaram da reunião os servidores responsáveis pela Secretaria do Meio Ambiente, o prefeito Avelino Menegolla e autoridades. “Foi feito uma reunião entre os servidores, onde realizamos um levantamento. Depois disso, será encaminhado para o Ministério Público e para o município um raio-X daquilo que foi levantado, para depois se tomar providências. A ideia era analisar a Secretaria do Meio Ambiente, verificar suas falhas e acertos e depois vamos ver as medidas para adequação”, conclui o Promotor.


Por: Alessandra Bagattini

Deixe seu comentário

Saiba Mais