Por uma profissão regulamentada

13 de maio de 2016 07:43 | UNOESC na Comunidade
Por uma profissão regulamentada

 

Mara Machado

 

O Design existe no Brasil há mais de 40 anos. Segundo o MEC,  existem aproximadamente 360 universidades ou faculdades que oferecem diversos cursos dentro da área do Design e formam-se em torno de 13.400 novos profissionais a cada ano. O país é um dos mais premiados em termos de produtos. Contamos com uma gama de profissionais excelentes, que levam em seus trabalhos a cultura brasileira para o resto do mundo, porém, diante de tantos benefícios, a profissão ainda não é regulamentada.

A regulamentação da profissão está em discussão no plenário há mais de 30 anos, e chegou à presidente do Brasil em outubro de 2015:  foi vetada com o argumento que a Constituição, em seu art. 5º, inciso XIII, assegura o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, cabendo a imposição de restrições apenas quando houver a possibilidade de ocorrer dano à sociedade.

Como todos os assuntos discutidos, sempre há os prós e contras e este também não é diferente, há diversos pontos de vista relacionados à regulamentação, muitos a favor e muitos contra.

A favor estão os que acreditam que com a profissão regulamentada, a concorrência com profissionais desqualificados não será mais problema, tendo em vista que só poderá atuar como designer quem tiver curso superior autorizado pelo MEC, ou trabalhar na área há mais de três anos antes de a lei vigorar. Também a favor está o direito de profissionais  designers participarem de licitações públicas é outro lado positivo, bem como a criação de vantagens trabalhistas para os profissionais que hoje laboram exaustivas horas para poder terminar os jobs.

O lado contra associa a regulamentação com alguns problemas como a queda na qualidade no Design, já que,  com menos profissionais no mercado, a concorrência seria menor e sucessivamente a qualidade dos trabalhos diminuiria. Outro ponto seria que ótimos profissionais perderiam o emprego por não terem formação na área, e que novos impostos surgiriam, e o governo seria o principal beneficiário.

Diante das opiniões supracitadas, acredito que a regulamentação da profissão seria o melhor caminho para ser seguido, tendo como justificativa alguns fatores que ajudariam a saciar os déficits citados, como, para os bons profissionais que não têm formação, a facilidade de encontrar cursos na área, muitas vezes na modalidade de Ensino a Distância, supriria este problema. Sobre a qualidade do Design, creio que precisasse investir mais em ensino de Design, para os profissionais saírem das universidades com mais repertório e, assim,  conseguirem  desenvolver,  da melhor forma possível,  o papel de agente transformador na sociedade.

 

(A autora é acadêmica do curso de Design da Unoesc Xanxerê. Texto elaborado sob a orientação da Profª Rossaly Beatriz Chioquetta Lorenset.)          

 

 

 

 

 

 


Por: Patricia Silva

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