A partir de hoje partidos podem iniciar convenções

20 de julho de 2016 10:25
Comunidade , Eleições 2016 , Política Compartilhar no Whatsapp
A partir de hoje partidos podem iniciar convenções Convenções políticas iniciam hoje (Foto: reprodução)

 

“Data a partir da qual é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador (Lei nº 9.504/1997, art. 8º)”. A lei passa a valer a partir desta quarta-feira (20), de acordo com o calendário eleitoral de 2016.

O promotor Marcionei Mendes explica melhor sobre as datas e o que os partidos e candidatos podem ou não fazer, “as convenções acontecem desde o dia 20 de julho até 5 de agosto, onde os partidos têm que escolher seus candidatos. E, até o dia 15 de agosto para fazer o registro destes candidatos. No dia 16 à zero hora começa a propaganda eleitoral, não a de TV e rádio, inicia a distribuição dos santinhos, bandeiras, cartazes até a véspera das eleições até o dia 1º de outubro. A propaganda de TV inicia no dia 26 agosto até o dia 29 de setembro, inclusive esta foi uma mudança em relação a eleição passada, onde a propaganda foi reduzida de 90 dias para 45”, explica.

Em relação a propaganda eleitoral, Mendes destaca que o pré-candidato pode fazer pedidos implícitos, mas não explícitos.

“O pedido de voto não pode acontecer antes do dia 16 de agosto, isso se configura propaganda eleitoral antecipada com risco de punição. Não configura propaganda eleitoral antecipados pedidos implícitos, por exemplo, a menção à candidatura, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos, bem como a participação de entrevistas, encontros e debates em veículos de comunicação. Devendo inclusive, a imprensa a dar espaço igual a todos os partidos”, finaliza.

Acompanhe o calendário eleitoral completo AQUI.

 

 


Por: Patricia Silva

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