Após pedido do TSE, Temer reduz período de horário de verão a partir de 2018

17 de dezembro de 2017 14:00
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Após pedido do TSE, Temer reduz período de horário de verão a partir de 2018

Para que não haja diferença no horário da apuração nas eleições de 2018, o presidente Michel Temer assinou, na última sexta-feira (15), decreto que encurtará o horário de verão a partir do ano que vem.

De acordo com o texto que será publicado no Diário Oficial da União na segunda-feira (18), fica instituído o horário de verão “a partir de zero hora do primeiro domingo do mês de novembro de cada ano, até zero hora do terceiro domingo do mês de fevereiro do ano subsequente, em parte do território nacional, adiantada em sessenta minutos em relação à hora legal”.

A medida encurta em 15 dias a duração do horário de verão, mas não altera o prazo final da mudança – ou seja, continuará havendo uma hora a mais até o fim de fevereiro. Este ano o horário de verão começou no dia 15 de outubro e vai até o dia 17 de fevereiro de 2018.

A mudança atende a pedido do ministro do Superior Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, que alegou que o horário de verão durante as eleições atrapalharia a apuração de votos, em razão da maior diferença de fuso horário.

Antes, o decreto previa que o horário de verão começava a partir da meia-noite do terceiro domingo de outubro. Com isso, o segundo turno tinha apurações com horários diferentes em alguns Estados que não possuem a medida.

Polêmica

Em setembro deste ano, Temer decidiu manter a existência do horário de verão mesmo após a conclusão de estudos que mostraram que a medida não proporciona economia de energia.

“Tendo em vista as mudanças no perfil e na composição da carga que vêm sendo observadas nos últimos anos, os resultados dos estudos convergiram para a constatação de que a adoção desta política pública atualmente traz resultados próximos à neutralidade para o consumidor brasileiro de energia elétrica, tanto em relação à economia de energia, quanto para a redução da demanda máxima do sistema”, informou na época o Ministério de Minas e Energia.

Fonte: Diário Catarinense

 


Por: Alessandra Bagattini

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