Audiência Pública irá discutir sobre a cobrança de taxa de lixo em Xanxerê

26 de agosto de 2017 18:17
Comunidade , Xanxerê Compartilhar no Whatsapp
Audiência Pública irá discutir sobre a cobrança de taxa de lixo em Xanxerê Cobrança de taxa de lixo em terrenos baldios de Xanxerê gera discussão. (Foto: Divulgação)

A cobrança de taxa da coleta de lixo em Xanxerê está gerando discussões. E, em busca de explanar melhor o tema, será realizado no próximo dia 28, em Xanxerê, uma Audiência Pública. A mesma acontecerá na Câmara de Vereadores, a partir das 19h.

Adriano de Martini, presidente de Câmara de Vereadores do município, destaca que essa será a oportunidade para a comunidade participar e debater sobre as mudanças e adequações do Projeto de Lei.

“Vamos debater sobre o projeto que fala sobre a adequação da cobrança da taxa de lixo. Nós estamos realizando a Audiência Pública justamente para que isso seja debatido com a sociedade, tendo em vista as adequações necessárias a serem feitas. Então nós estamos buscando debater para melhorar ele e chegar em um denominador comum”, diz.

Sobre a Lei:

Ainda no início do mês, o Executivo encaminhou para a casa, uma solicitação que pede a alteração na Lei nº 2880/2005 de 09 de dezembro de 2005, referente a cobrança da taxa de lixo.

Projeto de Lei Complementar nº AM 9/2017 do Executivo que “Altera dispositivos da Lei nº 2880/2005 de 09 de dezembro de 2005, atualizando a definição, os valores e a forma de cobrança da taxa de coleta e destinação de lixo, e dá outras providências”.

Em julho, o vereador Wilson Martins, apresentou uma emenda no processo, para que a cobrança seja gerada a partir do habite-se e solicitou a audiência.

“Emenda nº 1 do vereador Wilson Martins ao Projeto de Lei Complementar nº AM 9/2017 do Executivo que “Altera dispositivos da Lei nº 2880/2005 de 09 de dezembro de 2005, atualizando a definição, os valores e a forma de cobrança da taxa de coleta e destinação de lixo, e dá outras providências”.

Confira mais sobre a lei AQUI.


Por: Alessandra Bagattini

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