Câmara Municipal definiu integrantes das Comissões Permanentes

2 de fevereiro de 2017 07:19
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Câmara Municipal definiu integrantes das Comissões Permanentes Foto: divulgação

 

As Comissões, são órgãos técnicos constituídos de no mínimo 3 vereadores, com a finalidade de examinar matéria em tramitação na Câmara e emitir parecer sobre a mesma.

Pelo Regimento Interno da Câmara, compete também às comissões, receber petições, reclamações, representações, queixas de qualquer pessoa contra atos e omissões de autoridades, entidades públicas ou prestadoras de serviços públicos, manifestando-se sobre as mesmas.

As Comissões Permanentes são as seguintes:

 

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.

Presidente – Arnaldo Thomas Almeida Lovatel; Relator – Wilson Martins dos Santos e Membro – Luiz Augusto Ceni.

 

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, TURISMO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Presidente – Ricardo Lira da Costa; Relator – Nathan Busnello Moreira e Membro – Arnaldo Thomas Almeida Lovatel.

 

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO.

Presidente – Lenoir Tiecher; Relator – Ricardo Lira da Costa e Membro – Vilson Piccoli.

 

COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.

Presidente – Lenoir Tiecher; Relator – Vilson Piccoli; Membro – Wilson Martins dos Santos.

 

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E URBANISMO.

Presidente – Nathan Busnello Moreira; Relator – Luiz Augusto Ceni e Membro – João Paulo Menegatti.

 

Às comissões legislativas permanentes em razão da matéria de sua competência, cabe estudar, discutir e votar as matérias que lhe forem distribuídas, sujeitas a deliberações do plenário, emitindo pareceres fundamentados, especialmente sobre projetos de lei complementar; leis ordinárias; resoluções; decretos legislativos; de emenda à lei orgânica do município; de código; de iniciativa popular; que tenham recebido emendas ou ainda em regime de urgência especial.

O presidente da Câmara Adriano De Martini agradeceu os colegas vereadores pela votação unânime das Comissões. Também solicitou que seja inovado na Câmara com a elaboração de um calendário de reuniões de cada comissão a partir de agora.


Por: Patricia Silva

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