Casos de irregularidades de adoção são registrados pela Promotoria de Xanxerê

5 de junho de 2019 14:00 | Visualizações: 1076
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Casos de irregularidades de adoção são registrados pela Promotoria de Xanxerê Foto: Carol Debiasi/Lance Notícias

A Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude está com dois processos em andamento para casos de adoção abrasileira. Um trata-se de uma criança com cerca de quatro anos e outro um bebê, ambos de Xanxerê. Conforme o promotor Marcionei Mendes, os casos são considerados graves pelo fato dos envolvidos estarem infringindo a lei.

Para o casal ou até mesmo uma pessoa adotar uma criança, é necessário passar pelo procedimento de habilitação para pretendente a adoção. Isso requer averiguar a idoneidade moral, física, psíquica e psicológica, bem como curso de adoção. Quando ocorre a habilitação o próximo passo é escolher o perfil da criança.

– Para essas duas situações vou pedir para abrir inquérito policial para apurar os fatos. Quando não passa pelo processo legal automaticamente está descumprindo a legislação e, dessa forma prejudica essas pessoas que tentam fazer pelo caminho correto. O primeiro caso diz respeito a uma criança que ficou com convício de um casal por cerca de quatro anos, sendo que agora entraram com o pedido de adoção. Infelizmente passado esse período já existe uma situação de afinidade entre a criança e que pode prejudicar em uma separação. Então foi feito um estudo social e verificado que existe essa questão, por conta disso não vamos retirar a criança, mas o casal não deixa de responder pelo crime dessa adoção abrasileira – explica o promotor.

 

 

Segundo caso de adoção abrasileira

O segundo caso registrado pela promotoria foi de uma jovem que doou o filho para um casal. Passados cinco dias após o ocorrido, o Conselho Tutelar recebeu uma denúncia, pois descobriu-se que o homem registrou a criança no cartório.

– Já foi feita a retirada desse bebê do casal e acolhida. O homem registrou a criança como se fosse filho dele, o Conselho Tutelar conversou com a mãe biológico que disse que ele não era o pai biológico, o pai também disse que não é o pai biológico e agora estamos aguardando o resultado de DNA. Com isso iremos analisar se o bebê volta para a mãe biológica ou entramos com uma ação de destituição familiar e, nesse caso, o bebê entra para fila de adoção. Em ambos os casos os envolvidos podem responder um processo criminal – destaca Marcionei.

O promotor ressalta, ainda, que a maior preocupação é que em caso de irregularidades em adoção que a comunidade denuncie.

– A violação do cadastro de adoção é grave. A gente está fazendo campanha de incentivo, sempre tentando conscientização junto à comunidade para que casos como esses não aconteçam – finaliza.


Por: Carol Debiasi

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