Comunidade participa de audiência pública sobre prestação de serviço da Casan em Xanxerê

15 de novembro de 2017 08:56 | Comunidade , Xanxerê Compartilhar no Whatsapp
Comunidade participa de audiência pública sobre prestação de serviço da Casan em Xanxerê Foto: reprodução/Câmara de Vereadores

 

Na noite desta terça-feira (14) aconteceu a audiência pública, na Câmara de Vereadores, para discutir o contrato de concessão da Casan com o município de Xanxerê e falar sobre do cumprimento ao Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).

Participaram do evento o prefeito de Xanxerê, representante da Casa, representante da empresa fiscalizadora dos serviços de tratamento de água e esgoto, vereadores, além da comunidade.

“Estamos aqui para poder esclarecer, e é por isso que a gente tem as pessoas técnicas para que elas expliquem melhor e entendendo melhor a parte técnica se possa errar menos. A minha vontade, e estamos trabalhando para isso, é que se possa partir para uma definição onde se possa fazer um trabalho no tratamento no esgoto e no fornecimento da água melhor. Nós estamos com parte do tratamento de esgoto sendo concluída em Xanxerê e nós precisamos fazer com que se possa ter alguém que possa prestar esse trabalho. Nós temos que cumprir com o plano de saneamento básico, e para isso precisamos de parceiros”, explica o prefeito de Xanxerê, Avelino Menegolla.

O advogado Fernando Dal Zot, da prefeitura conduziu a audiência. “O primeiro passo é para que nós consigamos, de uma maneira simples, delimitar o objeto da audiência pública. Estamos aqui para dar publicidade a um contrato que vira a ser celebrado entre o município e a casan se houver um projeto de lei aprovado. Esse instrumento jurídico, ele vai trazer o regramento para prestação do serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto”, salienta.

O Representante da Agência reguladora, Adir, explica a função da agência no processo.

“A lei que é o marco do saneamento, que é a 11445, de 2007, levou 20 anos para ser aprovada e foi colocada em prática em 2009, a obrigatoriedade de que os municípios tenham uma agencia reguladora. Porque a titularidade dos serviços de saneamento básico são os 4 eixos: esgotamento sanitário, abastecimento de água, resíduos sólidos e a drenagem fluvial, a titularidade desses serviços passou a ser dos municípios e ele pode fazer, delegar ou fazer concessão. A Agência reguladora acompanha a prestação de serviços e o contrato para isso”, explana.

 

Casan comenta

O Representante da Casan, Coutinho, frisa que o objetivo da empresa nos 196 municipios em que opera. “É importante deixar claro que a Casan é uma empresa do Governo do Estado de SC e é a grande fomentadora de obras de saneamento básico há mais de 40 anos. As vezes há o entendimento que a Casan vem no município para lucrar, mas o objetivo da casa é fazer saneamento, então, com o advento da lei 11445,a  relação jurídica da Casan com o município não é mais como antes, sem metas”, diz.

 

Participação da comunidade

Moradores dos bairros de Xanxerê tiveram a oportunidade de fazer suas perguntas direto para o corpo técnico da Casan, prefeitura ou ainda, para a Agência fiscalizadora.

Grandilia, bairro Sufiatti- Todos gostamos e nos sentimos bem vivendo em um lugar limpo, então, o prefeito bem falou que quando se passa em uma boca de lobo o cheiro é ruim, pensa então em uma foça transbordando direto na rua, na frente das casas e isso não é há um ano, isso acontece há vários anos. Eu quero perguntar aos responsáveis, quando é que vai ser solucionado o problema da fossa comunitária do Bairro Sufiatti, eu quero uma data.

 

Marion, bairro castelo Branco- Nós moradores do Castelo Branco, já viemos há muitos anos reivindicando, nós temos no nosso bairro o presidio, a rede de esgoto do presidio está ligada a nossa e a cada dois meses ou menos, a rede transborda com o lixo vindo do presidio, tem chinelo, roupas, celulares. Nós estamos aqui como população e usuários reivindicando melhorias referente ao presidio?

 

Resposta da Casan:

“Todas as necessidades do município, devem estar contidas no plano de saneamento básico do município, com prazo para conclusão disso. A Casan não participa da produção desse plano, mas eu acho que qualquer ação na área de esgotamento passa primeiro por essa área de rede de esgoto que está sendo realizado. Mas, se esses pontos precários não constam no plano vai ser que ter trazido para poder fazer parte desse planejamento e investimento”, diz Coutinho.

 

Assista toda a audiência:


Por: Patricia Silva

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