Confira a pauta da sessão desta segunda-feira (03)

3 de setembro de 2018 15:56 | Comunidade , Xanxerê Compartilhar no Whatsapp
Confira a pauta da sessão desta segunda-feira (03) Foto: divulgação

Nesta segunda-feira (03) tem sessão na Câmara de Vereadores de Xanxerê. Confira a pauta do dia:

EXPEDIENTE

Projeto de Lei nº AM 25/2018 do Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de bens para a polícia civil, e dá outras providencias”

Projeto de Lei nº AM 26/2018 do Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de espaço público a entidades sem fins lucrativos, e dá outras providências”

Projeto de Lei nº AM 27/2018 do Executivo que “Institui o Programa de Parceria Público-Privada e Concessões de Xanxerê, e dá outras providências”

Projeto de Lei nº AM 28/2018 do Executivo que “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018/2021, instituído pela Lei nº 3974/2017 do município de /xanxerê, e dá outras providências”

Projeto de Lei nº AM 29/2018 do Executivo que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do município, para o exercício de 2019, e dá outras providências”

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Do CTG Espelho da Tradição, convidando para a abertura oficial da 2ª Festa Campeira e Acampamento Farroupilha que será realizada no dia 15/09/2018, às 18h, nas dependências do CTG, na Linha Barro Preto.

Da Prefeitura Municipal de Xanxerê respondendo ao Requerimento nº 21/2018, do Vereador Wilson Martins dos Santos, com as seguintes solicitações: a-) Do montante de R$ 300 mil reais, destinados pelos parlamentares do PSDB para redução das filas de exames e cirurgias, depositados ainda no mês de maio, quanto foram gastos? b-) Quantos exames e quantas cirurgias foram realizados com os valores recebidos? c-) Quantas pessoas foram beneficiadas com esses procedimentos? d-) Relação das clinicas contratadas para realização dos exames e relação dos locais em que foram realizadas as cirurgias. Foram anexadas as informações solicitadas.

MOÇÕES

Nº 50/2018 do Vereador Luiz Augusto Ceni, Moção de Congratulações  à 16º Delegacia Regional de Polícia por ter sido premiada a mais produtiva e eficiente de Santa Catarina. Se aprovada esta Moção que seja confeccionada placa de homenagem que será entre em sessão futura.

REQUERIMENTOS

Nº 24/2018 do Vereador Rosemir Pelissari Koff, para que a Agência de Desenvolvimento Regional de Xanxerê (ADR) encaminhe a esta Casa informações sobre a paralisação das Obras do CRAS (Centro de Referencia e Assistência Social) na Rua João Sufiatti, Bairro Sufiatti. Segundo as placas no local a obra teve início no ano de 2014 e deveria finalizar-se no ano de 2015, todavia encontra-se atualmente fechada. Se aprovado este requerimento deverá ser encaminhada ao Executivo Municipal ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável senhor Adenilson Biasus e ao Ministério Público.

Nº 25/2018 de todos os vereadores, para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, repasse a esta Casa as seguintes informações sobre a lei 2616/2001 que trata do auxílio transporte universitário para quem estuda fora do Município de Xanxerê: a) Após a criação da Lei nº 2616/2001 teve alunos que foram beneficiados com ajuda no transporte universitário? b) Em quais momentos houve o repasse? c) Qual o valor repassado? d) Qual o número de beneficiários? e) Caso o município não esteja realizando ajuda no transporte, por quais motivos não o está fazendo?

INDICAÇÕES

Nº 332/2018 do Vereador Vilson Piccoli, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, efetue reparos, com URGÊNCIA, nos bueiros e nos meios-fios da Rua Dirceu Giordani, precisamente em frente das casas nºs 138 e 150, pois, quando chove, tais casas são invadidas pela água vinda da rua.

Nº 333/2018 do Vereador Nathan Busnello Moreira, para que a  Prefeitura Municipal de Xanxerê, através da Secretaria de Obras,  efetue, com urgência, a pavimentação asfáltica da Rua Dionisio Tomazi, no Bairro Matinho.

Nº 334/2018 do Vereador Nathan Busnello Moreira, para que a  Prefeitura Municipal de Xanxerê, através da Secretaria de Obras,  efetue, com urgência, a pavimentação asfáltica da Rua Arcangelo Pompermayer, no Bairro Jardim Tarumã.

Nº 335/2018 do Vereador Rosemir Pelissari Koff, para que o Executivo Municipal, através da Vigilância Sanitária e Epidemiológica e Programa de Prevenção e Controle de Zoonoses, realize estudo e posterior a implantação de um sistema que faça o recolhimento de animais de pequeno porte mortos em vias públicas.

Nº 336/2018 do Vereador Rosemir Pelissari Koff, para que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias de infraestruturas externa e interna inclusive na área de lazer do Centro de Educação Infantil Dente de Leite, no Bairro João Winckler.

Nº 337/2018 do Vereador Rosemir Pelissari Koff, para que o Executivo Municipal, encaminhe a esta casa o Projeto de Lei que institua o “Dia do Líder Comunitário”, conforme minuta de projeto anexo.

Nº 338/2018 do Vereador Rosemir Pelissari Koff, para que o Executivo Municipal, através da secretária de Obras, realize com urgência melhorias e futuro asfaltamento na Rua Leocádio Fragosso no Bairro Monte Castelo, divisa com Bairro Vista Alegre.

Nº 339/2018 do Vereador Rosemir Pelissari Koff, para que o Executivo Municipal, através do setor responsável, viabilize a construção de um banheiro público no antigo Terminal Urbano.

Nº 340/2018 do Vereador Rosemir Pelissari Koff, para que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, disponibilize um profissional Fisioterapeuta para atuar no UPA 24 Horas durante o horário de atendimento.

Nº 341/2018 do Vereador Rosemir Pelissari Koff, Para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços, DEMUT e Conselho Municipal de Trânsito realize adequação das placas de sinalização de sentido obrigatório nas ruas Antonio Dalla Costa e João Sgarbosa no conjunto habitacional Novo Horizonte, especificando que as orientações e restrições tratam-se exclusivamente para veículos de grande porte seguindo a orientação da indicação 219/2017 que originou a referida demanda.

Nº 342/2018 do Vereador Rosemir Pelissari Koff, para que o Executivo Municipal, através da secretária de Obras, realize melhorias e inclua para futuro asfaltamento, a Rua Paraná no Bairro Castelo Branco trecho que corresponde entre as Ruas Gema Tombini Spessato e Anildo Hensel.

Nº 343/2018 do Vereador Rosemir Pelissari Koff, para que o Executivo Municipal, através da secretária de Obras,  realize com urgência a recuperação da boca de lobo na Rua Benjamin Bortoluzzi no Bairro Veneza, número 325, bem como a retirada de entulhos existentes naquela rua.

Nº 344/2018 do Vereador Rosemir Pelissari Koff, para que o Executivo Municipal, através do setor competente ou empresa responsável pelo transporte urbano do município realize estudo e posterior instalação de placas indicativas com os horários dos ônibus nos seguintes pontos: Praça Tiradentes e Terminal Urbano.

PALAVRA LIVRE

MDB

PT

DEM

PP

PSDB

PSD

PTB

 


Por: Alessandra Bagattini

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