Proprietário é autuado por dano ambiental no centro de Xanxerê

21 de junho de 2016 10:38
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O proprietário de um imóvel do município se comprometeu a pagar multa e terá que recuperar a área degradada após o registro de envenenamento de quatro espécies de árvores, em uma construção na Rua Fidêncio de Souza Mello, centro de Xanxerê.

Em contato com a 2º Promotoria de Xanxerê se teve a informação de que foi instaurado um inquérito civil público para apurar a ocorrência de dano ambiental em virtude do envenenamento de quatro espécies de arbóreas denominadas Tipuanas tipu, localizada na Rua Fidêncio de Souza Mello, número 150.

 

Termo de ajustamento

O proprietário do imóvel, onde estavam situadas as árvores, firmou Termo de Ajustamento de Conduta se comprometendo a executar, no local do dano ambiental, projeto de recuperação da área degrada (PRAD), previamente aprovado pela Secretaria de Políticas Ambientais. Além disso, como medida compensatória indenizatória ambiental a pagar o valor de R$ 17.721,60 (dezessete mil, setecentos e vinte e um reais e sessenta centavos); e, construir calçada acessível no imóvel sob análise, tão logo concluso o PRAD.

Foi encaminhado ofício à delegacia de polícia para apurar a responsabilidade criminal.

 


Por: Patricia Silva

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