Gastos com folha de pagamento preocupa administração municipal

28 de fevereiro de 2018 10:48
Economia , Xanxerê Compartilhar no Whatsapp
Gastos com folha de pagamento preocupa administração municipal Prefeitura de Xanxerê (Foto: Alessandra Bagattini/ Lance Notícias)

Aconteceu na manhã dessa quarta-feira (28), no auditório da Prefeitura, uma audiência pública para a avaliação de metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2017. A apresentação teve como objetivo mostrar como o ano encerrou e explanar sobre o cumprimento das metas fiscais de arrecadação e desembolso.

Conforme Andreza Gallas, controladora interna da prefeitura, a meta de arrecadação foi ultrapassada, pois o valor arrecadado superou o que a administração esperava. Estava prevista uma arrecadação de R$ 106 milhões e foram arrecadados mais de R$ 111 milhões, mais de quatro milhões a mais do que o previsto. Por conta disso, a meta de desembolso que estava prevista para R$ 106.576 milhões foi superada em mais de dois milhões, ficando então os gastos nesse quadrimestre em R$ 108 milhões.

“Atingimos a meta de arrecadação, superamos ela e por isso nós ultrapassamos um pouco a meta de desembolso, mas isso só foi possível porque a meta de arrecadação foi maior, então a meta de arrecadação e o cronograma de desembolso foram atingidos” comenta.

Na área da saúde, a constituição prevê um investimento de 15% e o investimento do município foi de 25,13%, com um investimento de mais R$ 7,8 milhões. Na educação foram investidos 26,09%, enquanto o mínimo constitucional prevê um mínimo de 25% de aplicação, com R$ 869 mil investidos a mais. Quanto aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que prevê uma aplicação mínima de 60%, foram aplicados 95% dos recursos em remuneração de professores.

Conforme Andreza, o que preocupa a administração municipal são as despesas que o executivo tem com pessoal. Nesse quadrimestre a despesa com olhas de pagamento fechou em 53,16%, enquanto o máximo permitido é 54%. Já o poder legislativo, que tem um limite de 6% em gastos com pessoal fechou o quadrimestre com 3,03% de gastos com folhas de pagamento. Ademais, desde que o limite prudencial de 51,30% no executivo é extrapolado, a administração precisa tomar algumas medidas para diminuir essa porcentagem.

“Desde o ano de 2015 teve um decreto para redução de despesas com pessoal, em 2017 teve outro. Tem algumas medidas que já estão sendo tomadas, mas que as vezes não são suficientes para suprir esse problema. A despesa com pessoal está ligada diretamente a arrecadação. Quanto maior a arrecadação de receitas correntes, menor a despesa de pessoal, quanto menor a arrecadação, maior a despesa e ele sobe as vezes sem qualquer ação. De qualquer forma, o município cortou algumas vantagens, foi revogada a lei da vantagem pecuniária, horas extras são limitadas somente aos serviços essenciais, funções gratificadas somente aquelas que estão previstas no plano de educação e dos servidores. Mesmo com esse cuidado todo a despesa vem aumentando, por isso que temos que cuidar da arrecadação também para que isso venha a se adequar” explica Andreza.


Por: Alessandra Oliveira

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