Hoje (15) tem sessão. Veja a pauta do dia!

15 de maio de 2019 14:37 | Visualizações: 59
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Hoje (15) tem sessão. Veja a pauta do dia! Foto: divulgação

Nesta quarta-feira (15) acontece mais uma sessão ordinária na Câmara de vereadores de Xanxerê. Serão diversos assuntos abordados que poderão ser acompanhados por meio do TV Câmara ou pelas redes sociais da Câmara de Vereadores.

Confira o expediente do dia:

 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Do Banco Nacional de Desenvolvimento Social – BNDES, comunicando que efetuou, no dia 29/04/2019, liberação de recursos financeiros para o Município de Xanxerê, no âmbito co contrato nº 11700124, no valor total de R$ 62.190,00.

Da ALESC respondendo a Moção de Apelo nº 11/2019 em prol da manutenção e continuidade dos investimentos no Hospital Regional São Paulo, em Xanxerê. Informou que encaminhou o assunto para a Secretaria de Estado da Saúde, para as providências cabíveis, respeitando os critérios adotados pelo órgão competente. Tão logo tenha retorno da demanda, informa que encaminhará a esta Casa para conhecimento.

MOÇÕES

Nº 17/2019 do Vereador Adriano De Martini, Moção de Repúdio ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social – BNDES pela suspensão dos repasses de verbas para investimentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Se aprovada, esta Moção deverá ser encaminhada ao Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Social – BNDES, Sr. Joaquim Levy, à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, e, ao Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Bolsonaro.

REQUERIMENTOS

Nº 14/2019 do Vereador Luiz Augusto Ceni, para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, preste as seguintes informações a esta Casa: a) Situação referente ao pagamento das demais parcelas do contrato com a CASAN; b) Qual o andamento da aplicação dos recursos constantes no contrato celebrado; c) Caso as parcelas não tenham sido pagas, informar o motivo do não pagamento, e, qual a programação para quitação destas.

Nº 15/2019 do Vereador Wilson Martins dos Santos, para que a Administração Municipal, por meio do Departamento de Cultura, preste a seguintes informações: a) Qual o motivo que levou ao cancelamento do Edital de Cultura? b) Quem autorizou o cancelamento do referido edital? c) Qual a forma de avaliação, quem é responsável pela avaliação e como são classificadas e distribuídas as verbas referente ao edital da cultura?

INDICAÇÕES

Nº 204/2019 do Vereador Vilson Piccoli, para que o Executivo Municipal, através do Órgão Competente, providencie, com urgência, a manutenção da iluminação púbica da Rua Luiz Bagatini, localizada no Bairro Nossa Senhora de Lourdes.

Nº 205/2019 do Vereador Adriano De Martini, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, realize a operação tapa buracos na Rua Armando Marinho, no Bairro Colatto.

Nº 206/2019 do Vereador Adriano De Martini, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, realize recuperação da iluminação pública na Rua Monte Castelo no, Bairro Sufiatti.

Nº 207/2019 do Vereador Luiz Augusto Ceni, para que a Prefeitura Municipal de Xanxerê, através da Secretária Municipal de Obras, efetue a troca das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública localizados na Rua Armando Marinho, no Bairro Colatto.

Nº 208/2019 do Vereador Nathan Busnello Moreira, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, realize a manutenção na iluminação pública na Rua Vicenço Badotti, no Bairro Jardim Tarumã.

Nº 209/2019 do Vereador Nathan Busnello Moreira, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, efetue melhorias, e, futura pavimentação asfáltica da Rua Maximino Leopoldo Giordani, no Bairro João Winckler.

PROJETOS EM REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei nº 4/2019 que “Denomina logradouro do município de Xanxerê de “Rua das Videiras”, e dá outras providências”

Projeto de Lei nº 5/2019 que “Denomina logradouro do município de Xanxerê de “Rua das Laranjeiras”, e dá outras providências”

Projeto de Lei nº 6/2019 que “Denomina logradouro do município de Xanxerê de “Rua das Amoras”, e dá outras providências”

PROJETOS EM 2ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 7/2019 do vereador Ricardo Lira da Costa que “Denomina logradouro do município de Xanxerê de Emília Martins da Silva, e dá outras providências”

Projeto de Lei nº 13/2019 do Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento geral do município de Xanxerê, e dá outras providências”

Projeto de Lei nº 14/2019 do Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Finisa, e dá outras providências”

Projeto de Lei Complementar nº 3/2019 do Executivo que “Dispõe sobre a regularização de construções irregulares clandestinas”

 


Por: Patricia Silva

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