“Hoje a democracia está de luto”, diz presidente do PT de Xanxerê sobre impeachment

12 de maio de 2016 09:15
Comunidade , Impeachment , Política Compartilhar no Whatsapp
“Hoje a democracia está de luto”, diz presidente do PT de Xanxerê sobre impeachment Processo de impeachment foi aprovado (Foto: Patrícia Silva/Arquivo/Lance Notícias)

 

O Senado aprovou, por 55 votos a favor e 22 contra, a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Com isso, o processo será aberto no Senado e Dilma será afastada do cargo por até 180 dias, a partir da notificação. Os senadores votaram no painel eletrônico. Não houve abstenções. Estavam presentes 78 parlamentares, mas 77 votaram, já que o presidente da Casa, Renan Calheiros, se absteve. A sessão para a votação durou mais de 20 horas. Durante o dia, dos 81 senadores, 69 discursaram apresentando seus motivos para acatar ou não a abertura de processo contra Dilma.

“Esta é uma parte do processo, ainda cabe muita discussão, ainda se pode reverter essa situação. Hoje a democracia está de luto, pois a presidente não cometeu crime, se fala em pedalada em 2014, mas o mandato de 2014 já acabou e o de 2015 o TSU já afirmou que não teve pedalada”, comenta o presidente do PT de Xanxerê, Lenoir Tiecher.

O vereador petista, Adriano de Martini, também comentou que a ação se trata de um golpe e que o partido continuará lutando. “Nós acompanhamos a votação ontem e o processo foi aprovado. Não concordamos. Não existe crime, mas acreditamos que a situação possa ser revertida, a presidente será afastada, mas acreditamos que o STF a julgue e ela retorne em 180 dias. Ela está sendo julgada de mãos limpas, se fala em pedaladas, mas todos os candidatos anteriores a ela também realizaram a pedalada. É um golpe, esse governo que assume agora não é legítimo, é fruto de um golpe”, comenta o vereador.

 

Afastamento

Com a abertura do processo no Senado, Dilma Rousseff é afastada do exercício do cargo por até 180 dias. A presidenta poderá apresentar defesa em até 20 dias. O vice-presidente Michel Temer assume o comando do Executivo até o encerramento do processo. A comissão pode interrogar a presidenta, que pode não comparecer ou não responder às perguntas formuladas.

Intervenção

Há a possibilidade de intervenção processual dos denunciantes e do denunciado. Ao fim, defesa e acusação têm prazo de 15 dias para alegações finais escritas.

Segunda votação em plenário

Depois que a comissão votar o novo parecer, o documento é lido em plenário, publicado no Diário do Senado e, em 48 horas, incluído na ordem do dia e votado pelos senadores. Para iniciar a sessão são necessários mais da metade dos senadores (41 de 81). Para aprovação, o quórum mínimo é de mais da metade dos presentes.

Se o parecer é rejeitado, o processo é arquivado e a presidenta Dilma Rousseff reassume o cargo. Se o parecer é aprovado, o julgamento final é marcado.

Recursos

A presidente da República e os denunciantes são notificados da decisão (rejeição ou aprovação). Cabe recurso para o presidente do Supremo Tribunal Federal contra deliberações da Comissão Especial em qualquer fase do procedimento.

Decisão final

Na votação final no Senado, os parlamentares votam sim ou não ao questionamento do presidente do STF, que perguntará se Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade no exercício do mandato.

As partes poderão comparecer pessoalmente ou por intermédio de seus procuradores à votação. Para iniciar a sessão é necessário quórum de 41 dos 81 senadores. Para aprovar oimpeachment é preciso maioria qualificada (dois terços dos senadores), o que equivale a 54 dos 81 possíveis votos.

Se for absolvida, Dilma Rousseff volta ao cargo e dá continuidade à sua gestão. Se for condenada, Dilma é destituída e fica inabilitada para exercer função pública por oito anos. Michel Temer, então, assume a presidência do país até o final do mandato.

 


Por: Patricia Silva

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