Hoje tem sessão. Acompanhe a pauta

2 de maio de 2016 10:53
Política Compartilhar no Whatsapp
Hoje tem sessão. Acompanhe a pauta Ministério Público pede mais informações no Portal da Transparência da Câmara de Vereadores de Xanxerê (Foto: Bruno Fiorini/Lance Notícias)

Nesta sexta-feira (2) acontece a primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Xanxerê, do mês de maio. Acompanhe os assuntos que serão debatidos nessa sessão:

EXPEDIENTE

Projeto de Lei nº AJG 8/2016 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento geral do município de Xanxerê, e dá outras providências”.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados à execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, entidade: Prefeitura Municipal de Xanxerê, programas: PAR – TD, Alimentação escolar, e PNATE, valor total  R$ 66.984,56.

Da Coordenadoria do Orçamento Estadual da Assembleia Legislativa do Estado de SC convidando para reunião onde poderão ser apresentadas modificações do Projeto de Lei Complementar, que dá nova redação aos §§ 5º, 6º e 7º dos artigos 120, 120-A e 120-B da Constituição do Estado de SC. A reunião se realizará na Câmara de Vereadores no dia 06/05/2016 às 15h

Do Grupo de Estudo e Apoio à Adoção de Xanxerê – Amigos da Criança, convidando para participar do evento Lançamento do Prêmio Amigo da Criança  e Palestra com o tema: Adoção, exercício da fertilidade afetiva, no dia 13/05/2016, às 19h, no auditório da UNOESC Campus Xanxerê.

Da Assembleia Legislativa encaminhando ao Governador Raimundo Colombo, a Moção nº 7/2016 do vereador Wilson Martins dos Santos para que o Governo do Estado viabilize uma viatura de médio porte para a equipe do Pelotão de Patrulhamento Tático.

INDICAÇÕES

Nº 66/2016 do Vereador Adriano De Martini, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços realize a urgente troca das lâmpadas de iluminação pública bem como a manutenção contínua, nas Ruas Euclides Hack e Vitório Zambiasi, no loteamento IOP, Bairro Tacca

Nº 67/2016 do Vereador Adriano De Martini, para que o Executivo Municipal, através do Conselho Municipal de Trânsito e Sistema Viário e Departamento Municipal de Trânsito realize estudo para alteração da Lei 3738/2015 que regulamenta o estacionamento rotativo, a fim de autorizar os usuários a trocar apenas de vaga de estacionamento, quando expirar o tempo máximo permitido, conforme minuta do projeto em anexo.

PROJETOS EM REDAÇÃO FINAL

Lei nº 3833/2016 de origem do Projeto de Lei nº 5/2016 de autoria do vereador Wilson Martins dos Santos que “Estípula os feriados municipais no município de Xanxerê, e dá outras providências”.

PROJETOS EM 2ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 11/2016 dos vereadores Adenilso Biasus e Amélio Radaelli que “Denomina logradouro do município de Xanxerê, localizado no Loteamento Jardim Universitário II de “Juliano Pompermaier”, e dá outras providências”

PROJETOS EM 1ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 10/2016 do vereador Adriano De Martini que “Denomina logradouro do município de Xanxerê de Alexandre Zaccaron Babinski, e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº AJG 8/2016 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento geral do município de Xanxerê, e dá outras providências”.

 


Por: Patricia Silva

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