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Lance Notícias | 03/12/2020 16:52

03/12/2020 16:52

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Hoje tem sessão. Confira a pauta do dia!

Nesta quarta-feira (03) acontece mais uma sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Xanxerê. Confira abaixo o expediente do dia. Lembrando que as sessões podem ser acompanhadas ao vivo pelas redes sociais da Câmara. EXPEDIENTE Projeto de Lei nº 39/2020 de autoria do Vereador Ricardo Lira da Costa: Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº […]

Hoje tem sessão. Confira a pauta do dia! Foto: Câmara de Vereadores

Nesta quarta-feira (03) acontece mais uma sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Xanxerê. Confira abaixo o expediente do dia. Lembrando que as sessões podem ser acompanhadas ao vivo pelas redes sociais da Câmara.

EXPEDIENTE

Projeto de Lei nº 39/2020 de autoria do Vereador Ricardo Lira da Costa: Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 3960/2017 de 20 de setembro de 2017, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 40/2020 de autoria do Vereador João Paulo Menegatti: Denomina logradouro do município de Xanxerê de “Ineide Idalencio de Oliveira”, e dá outras providências.

MOÇÕES

Nº 71/2020 dos Vereadores Adriano De Martini e Lenoir Tiecher, Moção de Apelo, para que o Governo do Estado de SC agilize com os órgãos competentes a liberação dos recursos existentes, destinados a agricultura, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem na região Oeste de SC. Se aprovada esta Moção, deverá ser encaminhada ao Sr. Governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva; ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Deputado Júlio Garcia; ao Secretário de Estado  da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Sr Ricardo Gouvêa; ao Chefe da Defesa Civil de Santa Catarina, Sr Aldo Baptista Neto; à Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Santa Catarina (FETRAF/SC) e aos Deputados Estaduais.

Nº 72/2020 do Vereador João Paulo Menegatti, Moção de Apelo para que o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Segurança Pública, faça a  convocação de todos os candidatos aprovados no concurso público para Policia Civil S.C 2017/2018 aos cargos de Agente e Escrivão de Polícia dentro das vagas disponíveis em edital, bem como os aprovados que atingiram a média e ficaram classificados no referido certame. Se aprovada esta Moção, deverá ser encaminhada ao Governo do Estado de Santa Catarina e à Secretaria do Estado da segurança pública.

INDICAÇÕES

Nº 275/2020 do Vereador Luiz Augusto Ceni, para que à Prefeitura Municipal de Xanxerê, através do setor competente, faça o reparo das bocas de lobo localizadas próximas a empresa Vemat, na Rodovia BR-282, Km 498, s/n, Bairro São Romero.

PROJETOS EM REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária nº 10/2019 (L): Cria o programa Banco de Empregos Para a Juventude, no âmbito do município de Xanxerê.

Projeto de Lei Complementar nº 14/2020 (E):  Altera redação dos artigos 199 e 200 da Lei Municipal nº 1.775/91 – Estatuto dos servidores públicos municipais e dos artigos 200 e 201 da Lei Municipal nº 1.776/91 – Estatuto do Magistério Público Municipal, que tratam da licença maternidade e licença paternidade de servidores, e dá outras providências.

PROJETOS EM 2ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei Ordinária nº 28/2020 do vereador Nathan B. Moreira: Denomina logradouro do município de Xanxerê de “Elza Maria Berto Lovatel”, e dá outras providências.

Projeto de Decreto nº 4/2020 do vereador João Paulo Menegatti: Concede título de cidadão xanxerense ao Sr. Valter José Ebertz

PROJETOS EM 1ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 30/2020 do vereador João Paulo Menegatti: Denomina logradouro do município de Xanxerê de “Maria José dos Santos Arno”, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 31/2020 do vereador João Paulo Menegatti: Denomina logradouro do município de Xanxerê de “Clossi Aparecida Ruas Lubi”, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 32/2020 do vereador João Paulo Menegatti: Denomina logradouro do município de Xanxerê de “Leonor Novello Caldato”, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 33/2020 do vereador João Paulo Menegatti: Denomina logradouro do município de Xanxerê de “Jurema Turella Attollini”, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 34/2020 do vereador João Paulo Menegatti: Denomina logradouro do município de Xanxerê de “Euclides de Souza”, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 35/2020 do vereador João Paulo Menegatti: Denomina logradouro do município de Xanxerê de “Angelo Scaini”, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 36/2020 do vereador Ricardo Lira da Costa: Denomina logradouro do município de Xanxerê de “Armelinda Biazus Menegatti”, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 37/2020 do vereador João Paulo Menegatti: Denomina logradouro do município de Xanxerê de “Jacy João Tecchio”, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 38/2020 do vereador João Paulo Menegatti: Denomina logradouro do município de Xanxerê, de “Ivalino Casagrande”, e dá outras providências.

 

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