Hoje tem sessão. Veja a pauta

9 de maio de 2016 10:00
Política Compartilhar no Whatsapp
Hoje tem sessão. Veja a pauta Hoje tem sessão (Foto: Bruno Fiorini/Lance Notícias)

Nesta segunda-feira (9) acontece mais uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores. Acompanhe os assuntos que serão discutidos, a partir das 18h30min de hoje.

EXPEDIENTE

Projeto de Lei nº 12/2016 de autoria do Vereador Fernando Callfass que “Denomina logradouro do município de Xanxerê de “Aristeu Gerson Gasparetto”, e dá outras providências.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Da Juíza de Direito da Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessores da Comarca de Xanxerê, Sra. Daniela Fernandes Dias Morelli, encaminhando a Portaria nº 1/2016 que dispõe sobre a criação do “Projeto Família Afetiva” e do “Projeto de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes Acolhidos na Comarca de Xanxerê”.

Do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistencia Social do Estado de SC em parceria com a FECAM convidando para o III Encontro Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de SC a realizar-se dia 11/05/2016 às 9h em Piratuba-SC.

Do Secretário de Estado da Casa Civil, Sr. Nelson Antonio Serpa, respondendo a Indicação nº 44/2016 do vereador Wilson Martins dos Santos que solicitava que  o Poder Executivo Municipal e/ou o Governo do Estado de Santa Catarina viabilizasse um recurso no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para a estruturação da equipe de resgate do 14° Batalhão de Corpo de Bombeiros Militar, com sede em Xanxerê. Informou-se que o pedido foi encaminhado à Secretaria de Estado de Segurança Pública para adoção das providências pertinentes.

Do Comando Geral da Polícia Militar de SC, Coronel Paulo Henrique Hemm, respondendo a Moção de Apelo nº 7/2016 que solicitava uma viatura de médio porte para a equipe do Pelotão de Patrulhamento Tático. Informou-se que o Comando Geral atenderá ao pedido, tão logo for contemplado com novos veículos.

Do Secretário de Estado da Casa Civil, Sr. Nelson Antonio Serpa, respondendo a Indicação nº 45/2016 do vereador Wilson Martins dos Santos que solicitava que o Governador do Estado de SC, junto com o Comando Geral da Polícia Militar do Estado promovesse, por ato de bravura, toda a equipe que participou na ocorrência do dia 15 de março de 2016, quando no assalto da residência do ex-prefeito de Xanxerê, Sr. Antoninho Pompermaier, em especial o Sargento Ronivon de Quadros, o Cabo Claudio Junior Rodrigues dos Santos, o Cabo Yuri Alex Crusaro e o Soldado Cristiano Carlos Curtarelli. O Secretário da Casa Civil, encaminhou o assunto à Secretaria de Estado da Segurança Pública, para adoção de providências pertinentes.

REQUERIMENTOS

Nº 17/2016 do Vereador Wilson Martins dos Santos, para que a Empresa de Direito Privado TIM CELULAR S.A. apresente explicações sobre a má qualidade de prestação de serviços por parte da telefonia TIM na região Oeste de Santa Catarina.

INDICAÇÕES

Nº 72/2016 do Vereador Adriano De Martini, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços realize a abertura e retirada de uma curva, bem como o rebaixamento da estrada que liga as comunidades de Linha Salete a Linha Cambuinzal, próximo à propriedade de Adair Trevisan.

Nº 73/2016 do Vereador Adriano De Martini, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços realize a limpeza da boca de lobo na Rua João Martarello, 167, Bairro Castelo Branco.

Nº 74/2016 do Vereador Wilson Martins dos Santos, para que o Poder Executivo, junto com a Secretaria de Obras, Transportes e Serviços de nosso Município, providencie o reparo e manutenção necessária na Rua Silvério Paludo, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, em Xanxerê.

Nº 75/2016 do Vereador Wilson Martins dos Santos, para que o Poder Executivo, junto com a Secretaria de Obras e Meio Ambiente de nosso Município providencie o reparo, a manutenção e a limpeza necessária na praça do Bairro Castelo Branco.

Nº 76/2016 do Vereador Wilson Martins dos Santos, para que a Policia Militar de Xanxerê, redobre o policiamento ostensivo nas áreas próximas às Praças dos Bairros Castelo Branco e Colatto.

PROJETOS EM REDAÇÃO FINAL

Lei nº 3835/2016 de origem do Projeto de Lei nº 10/2016 Denomina logradouro do município de Xanxerê de Alexandre Zaccaron Babinski, e dá outras providências.

Lei nº AJG 3836/2016 de origem do Projeto de Lei nº AJG 8/2016 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento geral do município de Xanxerê, e dá outras providências”.

PROJETOS EM 2ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 8/2016 do vereador Adriano De Martini que “Denomina logradouro do município de Xanxerê de “Ezequiel Marcos Kohl”, e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº AJG 007/2016 que “Altera dispositivos da Lei nº 3356/2011 de 31 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, e dá outras providências”.

PROJETOS EM 1ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 9/2016 do vereador Adriano De Martini que “Denomina logradouro do município de Xanxerê de Gervasio Openkowski, e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº AJG 006/2016 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar lotes urbanos, e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº AJG 009/2016 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento geral do município de Xanxerê, e dá outras providências”.

 


Por: Patricia Silva

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