Hoje tem sessão, veja a pauta

18 de maio de 2016 13:51
Política Compartilhar no Whatsapp
Hoje tem sessão, veja a pauta Hoje tem sessão (Foto: Bruno Fiorini/Lance Notícias)

 

Nesta quarta-feira (18) acontece mais uma sessão da Câmara de Vereadores de Xanxerê. A sessão inicia as 18h30min e pode ser acompanhada ao vivo pelo site da Câmara. Acompanhe os assuntos que serão discutidos hoje.

 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Do Comando-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina em resposta à indicação nº 45/2016, do Vereador Wilson Martins dos Santos, que solicitava a promoção, por ato de bravura, da equipe que participou na ocorrência do dia 15 de março de 2016, em especial o Sargento Ronivon de Quadros, o Cabo Claudio Junior Rodrigues dos Santos, o Cabo Yuri Alex Crusaro e o Soldado Cristiano Carlos Curtarelli. Informou-se que a “promoção por ato de bravura” deve, sempre, ser precedida de processo administrativo que deve ser instaurado pelo Comando da OPM a que pertence o policial. Dessa forma, a documentação foi encaminhada ao Comando da 4ª Região de Polícia Militar para análise e providências.

Da União dos Vereadores de Santa Catarina, informando que no ano que passou, recebeu o convite da Comissão de Saúde da ALESC para participar de uma campanha junto às Câmaras Municipais do Estado para apresentarem um “Projeto de Emenda à Constituição do Estado – PEC” com o objetivo de aumentar o percentual sobre o orçamento do Estado para a área da Saúde. Informa que foi enviada correspondência a todas as Câmaras do Estado para que aprovassem um “Decreto Legislativo” com este objetivo, que depois de recebido pela UVESC foi protocolado no Gabinete da Presidência da ALESC, no mês de dezembro do ano passado. Esclarece que há poucos dias, foram chamados novamente para uma nova mobilização junto às Câmaras Municipais que aderiram à PEC para que aprovem uma “Moção de Apoio” para ser discutida e votada na ALESC ainda em 2016. “Como a atitude de levar esta PEC ao Plenário da ALESC é de estrita competência da Presidência, estamos solicitando que Vossa Excelência apresente e discuta com os demais vereadores para a aprovação de uma “Moção de Apelo” para que o Presidente Gelson Merísio coloque esta PEC à apreciação do Plenário no mais curto espaço de tempo possível, para que seja votada ainda este ano”. Se aprovada a Moção de Apelo, a mesma deve ser enviada o mais rápido possível à Presidência da ALESC para que possa surtir os seus efeitos.

Do Senador Paulo Bauer informando que encaminhou ofício ao Diretor do Hospital Regional São Paulo, Sr. Fábio Lunkes, relativo à Emenda apresentada pelo Senador ao Orçamento Geral da União de 2016, referente ao programa Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, do Ministério da Saúde. Tal Emenda reserva para a Associação Educacional e Caritativa  – Hospital Regional São Paulo, o valor de R$ 150.000,00, dentro do Orçamento para Investimentos (GND 4).  A emenda não se constitui em garantia da liberação dos recursos, porém, informa o Senador que envidará esforços para que sejam viabilizados após a aprovação da proposta e o respectivo empenhamento.

Da Prefeitura Municipal de Xanxerê encaminhando seus balancetes mensais, bem como do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Assistência Social, do Fundo Municipal de Habitação e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário referente ao mês de Março de 2016.

MOÇÕES

Nº 15/2016 do Vereador Wilson Martins dos Santos, para que a mesa diretora da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, através de seu presidente, Sr. Gelson Merísio, acelere a tramitação e coloque em pauta para discussão e votação do plenário o Projeto de Emenda à Constituição do Estado – PEC nº 0002.0/2016 encaminhada por esta câmara municipal e entregue pela UVESC ao presidente da ALESC, em dezembro/2015. Se aprovada esta moção, deverá ser encaminhada ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de  SC e à UVESC.

REQUERIMENTOS

Nº 20/2016 do Vereador Wilson Martins dos Santos, para que se oficie a Empresa de Direito Privado OI MÓVEL S.A para que dê explicações sobre a má qualidade de prestação de serviços por parte da telefonia OI na região Oeste de Santa Catarina

Nº 21/2016 do Vereador Wilson Martins dos Santos, para que a Prefeitura Municipal de Xanxerê, através do Setor de Engenharia e do Meio Ambiente, preste informações sobre o alvará e a licença para funcionamento de uma Marmoraria na Rua Antonio Seraglio, Bairro Castelo Branco, na cidade de Xanxerê.

INDICAÇÕES

Nº 80/2016 do Vereador Adriano De Martini, para  que o Executivo   Municipal, através da Secretaria de Obras  Transportes e Serviços efetue a limpeza, roçadas nas ruas do perímetro urbano, a exemplo a rua Barão do Rio Branco no Bairro Matinho e na rua Valentin Moschetta , no Bairro Nossa Senhora de Lourdes.

Nº 81/2016 do Vereador Valter Antonio Dela Píccolla, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infra-estrutura, realize estudo técnico para fins de fazer revisão de todas as faixas de pedestres existentes no município e consequentemente a pintura delas, principalmente na rua Aparício Júlio Farrapo e proximidades.

Nº 82/2016 do Vereador Valter Antonio Dela Píccolla, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes, Serviços e Politicas Ambientais realize estudo técnico para que se analise a viabilidade de implantação de uma rótula no cruzamento da Rua Aparício Júlio Farrapo com a Rua José Lucio Farias, Bairro Bortolon.

PROJETOS EM 2ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 12/2016 do vereador Fernando Callfass que “Denomina logradouro do município de Xanxerê de “Aristeu Gerson Gasparetto”, e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº AJG 10/2016 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento geral do município de Xanxrê, e dá outras providências”.

PROJETOS EM 1ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 7/2016 da vereadora Cirlei Menegolla que “Denomina de “Ari Vilani” logradouro do município de Xanxerê, localizado no Loteamento Bem Morar, e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº AJG 12/2016 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento geral do município de Xanxerê, e dá outras providências”.

 


Por: Patricia Silva

Deixe seu comentário

Saiba Mais