Hoje tem sessão, veja a pauta!

6 de junho de 2016 15:29
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Nesta segunda-feira (6) acontece mais uma sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Xanxerê, dentro os assuntos a serem discutidos está a renuncia de Fernando Callfass do cargo de 1º secretário.

Confira a pauta completa:

EXPEDIENTE

Do Vereador Fernando Callfass comunicando a sua renúncia do cargo de 1º secretário da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Xanxerê, visando dar oportunidade a outros parlamentares.

Do COMDE – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência solicitando a indicação de dois representantes da Câmara, titular e suplente, para compor aquele Conselho até 31/12/2016.

INDICAÇÕES

Nº 86/2016 do Vereador Fernando Callfass, para que o Executivo Municipal estude a viabilidade de alterar o Código de Obras no que diz respeito aos artigos que tratam sobre instalação de postos de abastecimento, distribuição e comercialização de combustíveis utilizados em veículos automotores, inserindo dispositivos legais que visem dar maior segurança em instalação e edificações futuras desta natureza, a fim de atender ao disposto na Lei do Descanso que determina jornada de trabalho de, no máximo oito horas por dia aos motoristas em estradas.

Nº 87/2016 do Vereador Adriano De Martini, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes, Serviços faça a troca das lâmpadas dos postes na Rua Coronel Santos Marinho, próximo ao Pronto Atendimento 24h.

Nº 88/2016 do Vereador Adriano De Martini, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes, Serviços construa o passeio publico na Rua Rui Barbosa, entre o Viaduto e a empresa Epimaq facilitando e gerando maior segurança ao grande número de pedestres que circulam naquela localidade.

Nº 89/2016 do Vereador Adriano De Martini, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes, Serviços construa o passeio publico na Rua Rui Barbosa, abaixo do cemitério municipal, a fim de diminuir o perigo para pedestres e moradores do loteamento existente naquela localidade.

PROJETOS EM REDAÇÃO FINAL

Lei º 3845/2016 de origem do Projeto de Lei nº 7/2016 que “Denomina de “Ari Vilani” logradouro do município de Xanxerê, localizado no Loteamento Bem Morar, e dá outras providências”.

PROJETOS EM 2ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 11/2016 que “Altera dispositivo da Lei nº 3386/2011 de 07 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a alienação por doação de imóveis ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de SC, CREA/SC, e dá outras providências”.

PROJETOS EM 1ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 13/2016 que “Institui no município de Xanxerê, SC, o serviço de proteção especial social de alta complexidade, modalidade família/acolhedora para idosos e adultos com deficiência, e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 14/2016 que “Institui no município de Xanxerê, SC, o serviço de proteção especial social de alta complexidade, modalidade família/acolhedora para crianças e adolescentes, e dá outras providências”.

 


Por: Patricia Silva

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