Hoje tem sessão, veja a pauta!

11 de julho de 2016 11:11
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Hoje tem sessão, veja a pauta!

EXPEDIENTE

Projeto de Lei nº 18/2016 do Vereador Adriano De Martini que “Denomina logradouro do município de Xanxerê, de Ivo Kohl, e dá outras providências”.

CORRESPONDENCIAS RECEBIDAS

Da Gerência de Suporte e Vendas DR/SC dos Correios de São José-SC  informando que conforme Portaria nº 459/2016, de 24/06/2016, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, publicada no Diário Oficial da União de 27/06/2016, foi autorizado o reajuste das tarifas postais. O percentual médio de reajuste foi de 10,64%, calculado a partir do Índice de Serviços Postais – ISP, e tem vigência a partir de 28/06/2016.

Da Prefeitura Municipal de Xanxerê respondendo ao Requerimento nº 23/2016 do vereador Adriano De Martini sobre a fiscalização dos “Food Trucks”. Informou-se que a fiscalização está acontecendo normalmente.

Da Prefeitura Municipal de Xanxerê respondendo à Moção nº 20/2016 do vereador Adriano de Martini para que a PMX disponibilizasse estrutura necessária para o atendimento veterinário de animais dos agricultores de Xanxerê. Informou-se que a PMX disponibilizou um veículo exclusivamente para atendimento veterinário, bem como dois médicos veterinários dos quadro de servidores para atendimento integral.

Do Secretário de Estado da Casa Civil, respondendo à Moção nº 19/2016, que apela ao Governo do Estado de SC  investir no desenvolvimento de políticas de incentivo à produção de milho e na criação de linhas de crédito com juros subsidiados para facilitar a compra de milho. Informou-se que o assunto foi encaminhado para a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado para análise e adoção das providências pertinentes.

Do Secretário de Estado da Casa Civil respondendo a Moção de Apelo para que a Assembleia Legislativa do Estado de SC, através de seu Presidente, Sr. Gelson Merísio fizesse uma adequação na legislação tributária relativa ao ICMS sobre geração e distribuição de energia elétrica para que os municípios que tivessem subestações e usinas de energia fossem contemplados com o retorno de ICMS proveniente da venda e circulação de energia. Informou-se que o assunto foi encaminhado a Secretaria da Fazenda.

Da Prefeitura Municipal de Xanxerê encaminhando seu balancete referente o mês de maio/2016, bem como do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Assistencia Social, do Fundo Municipal de Habitação e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário.

INDICAÇÕES

Nº 106/2016 do Vereador Adriano De Martini, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços, realize com urgência a limpeza e canalização de rede de esgoto na Rua Goitacazes, Bairro São Romero, próximo à Xanfil Indústria e Comércio de Filtros.

PROJETOS EM REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei nº 14/2016 que “Denomina logradouro do município de Xanxerê, de “Nilo Dionisio Casagranda”, e dá outras providências”.

PROJETOS EM 1ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 15/2016 que “Denomina logradouro do município de Xanxerê, de Apolinário da Silva Neto, e dá outras providências”.

 


Por: Patricia Silva

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