Hoje tem sessão, veja a pauta do dia

8 de agosto de 2016 09:36
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Hoje tem sessão, veja a pauta do dia (Foto: ARQUIVO/Lance Notícias)

Nesta segunda-feira (8) acontece mais uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Xanxerê. A sessão inicia às 18h30min na sede do legislativo. Acompanhe os assuntos que serão debatidos na sessão:

 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Do Deputado Maurício Eskudlark respondendo ao pedido de prorrogação do prazo para  instalação do medidor volumétrico de combustíveis nos estabelecimentos que praticam o comércio varejista de combustíveis automotivos. Informou que entrou com indicação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina sobre este assunto. Informou ainda que encaminhou o pedido  ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Fazenda.

Do Deputado Mário Marcondes informando que enviou indicação ao Governo do Estado de Santa Catarina, propondo renegociação das dívidas dos municípios para com o estado, com os mesmos critérios usados pela União para renegociar as dívidas com os Estados. Informou que pediu informações ao Governador com o objetivo de saber qual o real endividamento dos municípios do Estado. Informou que irá propor ao Governador do Estado e à Fazenda Pública Estadual, Projeto de lei com forma e critérios claros e objetivos de renegociação a fim de que os municípios possam honrar suas dívidas. O Deputado solicitou que a Câmara de Xanxerê remetesse Moção de Apoio à criação deste Projeto de Lei à ALESC.

MOÇÕES

Nº 29/2016 do Vereador Adriano De Martini, Moção de Repúdio à decisão do Governo interino de Michel Temer de elevar o valor dos financiamentos, pelo Programa “Minha Casa, Minha Vida”, para até 3 milhões, utilizando recursos da poupança, visto que muda o foco do programa cujo objetivo é atender os mais necessitados de habitação. Se aprovada esta moção, deverá ser encaminhada ao Presidente interino Sr. Michel Temer; ao Presidente da Caixa Econômica Federal Sr. Gilberto Occhi; ao Vice-presidente de Habitação da Caixa, Sr. Nelson Antonio de Souza e ao Ministro das Cidades, Sr. Bruno Araújo.

PROJETOS EM REDAÇÃO FINAL

Lei nº 3860/2016 de origem do Projeto de Lei nº 19/2016 que “Denomina logradouro do município de Xanxerê, de João Batista Teston, e dá outras providências”

PROJETOS EM 2ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 21/2016 do vereador Adriano De Martini que “Denomina de “Ezequiel Basso”, o Parque Linear no Loteamento Popular Parque Horizonte Azul, no município de Xanxerê, e dá outras providências”.

PROJETOS EM 1ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei nº 22/2016 do vereador Adriano De Martini que “Denomina logradouro do município de Xanxerê de “Carlos Zembruski”, e dá outras providências”

 

 

 

 

 

 


Por: Patricia Silva

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