Hoje tem sessão. Veja a pauta

6 de abril de 2016 15:47
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Hoje tem sessão. Veja a pauta Hoje tem sessão (Foto: Divulgação)

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados à execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Programa: PDDE, Entidade: APP da Escola de Educação Básica João Winckler, valor R$ 5.980,00; Entidade: APP da Escola Municipal de Educação Básica Pequeno Príncipe, valor R$ 9.460,00; Entidade: APP da Escola de Educação Básica Vista Alegre, valor R$ 6.620,00; Entidade: APP do Centro Municipal de Educação Infantil Maria e João, valor R$ 2.240,00; Entidade: APP do Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz, Valor R$ 3.800,00; Entidade: APP do Centro Municipal de Educação Infantil Criança Feliz, valor R$ 5.200,00; Entidade: APP do Centro Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente, valor R$ 2.100,00.

Do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros destinados à execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Programa PDDE, Entidades: APP da Escola Presidente Artur da Costa e Silva, valor R$ 20.340,00; APP da Escola Joaquim Nabuco, valor R$ 11.540,00; APP da Escola Professor Iraci Tonello, valor R$ 11.300,00; APP da Escola Aparício Júlio Farrapo,valor R$ 4.680,00; APP Escola São Caetano, valor R$ 3.200,00; Escola Isolada São Pedro, valor R$ 2.880,00; APP Escola Indígena de Ensino Fundamental Baixo Samburá, valor R$ 2.180,00; APP Escola Nossa Senhora Aparecida, valor R$ 6.320,00; APP Escola Professora Neri Giachini, valor R$ 4.800,00; APP Escola Augusto Colatto, valor R$ 8.960,00; APP Escola Dom Oscar Arnulfo Romero, valor R$ 8.640,00; APP Escola Romildo Czepanhik, valor R$ 15.140,00; APP Escola Rui Pimentel, valor R$ 2.540,00; APP Escola Neusa Lemos Marques, R$ 3.700,00; APP Escola Pequeno Trabalhador, valor R$ 3.620,00; APP Escola João da Cruz e Souza, valor R$ 3.980,00; APP Escola Luiz Coradi, valor R$ 5.280,00; APP do CEMEI Nossa Senhora de Fátima, valor R$ 2.580,00; APP Escola Municipal Cirilo Dall’Oglio, valor R$ 5.180,00; APP Escola Municipal Paul Harris, valor R$ 12.120,00; APP Escola Municipal Monteiro Lobato, valor R$ 3.520,00; APP do CEMEI Lídia Dall’Oglio Bortoluzzi, valor R$ 3.480,00; APP do CEMEI Sonho Encantado, valor R$ 2.600,00; APP do Centro Municipal de Educação Infantil Carossel, valor R$ 2.860,00; APP do Centro Municipal de Educação Infantil Novo Horizonte, valor R$ 2.280,00; APP do Centro Municipal de Educação Infantil Dente de Leite, valor R$ 1.920,00; APP do Centro Municipal de Educação Infantil Favo de Mel, valor R$ 2.260,00; APP do Centro Municipal de Educação Infantil Pimpolho, valor R$ 1.940,00; APP da Escola Municipal de Educação São Jorge, valor R$ 3.840,00; Associação de Funcionários, Professores e Alunos do CEJA, valor R$ 6.680,00; Entidade: Prefeitura Municipal de Xanxerê, Programa: Alimentação Escolar, valor R$ 38.028,00, e PNATE, valor R$ 8.128,52.

MOÇÕES

Nº 8/2016 do Vereador Fernando Callfass, Moção de aplausos e Reconhecimento pelo sucesso do leilão de bovinos realizado no ultimo domingo dia 03 de abril no parque Rovilho Bortoluzzi, pela Associação de Criadores de Bovinos de Xanxerê, onde foram comercializadas 100% dos animais colocados à venda, com um preço bastante elevado. Caso aprovada esta moção, deverá ser encaminhada ao presidente da Associação de Criadores, Sr. Vitacir Rossignol e ao gerente geral da SICOOB Credimoc, Sr. Odir Francisco Sette, por disponibilizar linhas de créditos de 1,5 milhão para a comercialização dos referidos animais.

Nº 9/2016 do Vereador Fernando Callfass, Moção de Agradecimento ao Deputado Estadual Mauricio Eskudlark, pelo o empenho na liberação de R$ 250,000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinados a reforma e ampliação das mangueiras e do pavilhão de arremates situados no Parque de Exposição Rovilho Bortoluzzi, Caso aprovada esta moção, deverá ser encaminhada ao Prefeito Municipal Sr. Ademir José Gasparini, ao Deputado Estadual Sr. Mauricio Eskudlark e ao presidente da Associação de Criadores de Bovinos de Xanxerê, Sr. Vitacir Rossignol.

Nº 10/2016 do Vereador Dionísio Kohl, Moção de Agradecimento ao Sr. Doílio Mosquetta por ter doado 2 bezerros ao leilão de bovinos ocorrido dia 03/04/2016, cujo valor será destinado ao Lar do Idoso e à Rede Feminina de Combate ao Câncer. Se aprovada esta moção, deverá ser encaminhada ao Sr. Doílio Mosquetta.

INDICAÇÕES

Nº 47/2016 do Vereador Sidinei Mesnerovicz, para que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Projeto de Lei firmando convênio com o Lar do Idoso, a fim de que seja feito o repasse mensal à entidade.

Nº 48/2016 do Vereador Sidinei Mesnerovicz, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Transportes, Serviços e Políticas Ambientais, realize troca da tubulação entre as comunidades da Linha Rodrigues e Costa do Irani, próximo a residência do Sr. Pedro Verardo.

PROJETOS EM REDAÇÃO FINAL

Lei nº AJG 3831/2016 de origem do Projeto de Lei nº AJG 3/2016 que “Altera o parágrafo segundo do artigo terceiro da Lei nº 3173/2009, e dá outras providências”.

PROJETOS EM 2ª VOTAÇÃO

Projeto de Lei Complementar nº AJG 1/2016 que “Autoriza a redação do parágrafo 1º e revoga parágrafo 2º, do artigo 43 da Lei complementar nº 2.917/2016 – Código do Parcelamento do Solo Urbano, e dá outras providências”.

 


Por: Patricia Silva

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