Licitação para uso do barracão do aeroporto de Xanxerê será lançada em até 20 dias

15 de agosto de 2018 13:38
Comunidade , Lance Notícias , Xanxerê Compartilhar no Whatsapp
Licitação para uso do barracão do aeroporto de Xanxerê será lançada em até 20 dias Foto: Alessandra Bagattini/Lance Notícias

Na última segunda-feira (13), a Câmara de Vereadores de Xanxerê aprovou em primeira e segunda votação o Projeto de Lei 23/2018, que autoriza a concessão de espaço público para entidades sem fins lucrativos no aeroporto municipal, com direito real de uso de área física.

Após a aprovação, o projeto foi encaminhado ao executivo para que seja sancionado e se torne lei. Para que ocorra concessão uma licitação será realizada pela Prefeitura de Xanxerê. De acordo com o asssessor jurídico, Adriano Conti, a mesma deverá em lançada em 20 dias ou mais.

“Para esta licitação, foi encaminhada uma lei para a Câmara, ela foi aprovada, mas ainda não veio para sanção para do prefeito. Então, após o prefeito sancionar, nós vamos lançar a licitação, acredito que isso leve 20 dias ou mais. Da para se dizer que é a mesma situação que aconteceu na Femi. Foi feita uma sessão de uso na época, sem licitação, e ai em virtude do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) estamos regularizando as situações que estavam pendentes”, explica.

O local trata-se de um imóvel (barracão), situado no aeroporto de Xanxerê, no Bairro João Winckler, composto por um barracão de concreto armado de 750m² com cobertura em estrutura metálica, dois banheiros, área de estacionamento e abastecimento, sendo o total de 2.760m².

A concessão de uso de espaço público de que trata esta lei, será realizada por um período de até 15 anos. A entidade vencedora da licitação será responsável pela manutenção do local, bem como pelo pagamento do aluguel, do uso da água, energia elétrica e demais taxas que eventualmente venham a incidir.


Por: Alessandra Bagattini

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