Loteamentos irregulares da Linha Serrinha seguem em tratativa para regularização

5 de outubro de 2018 10:46 | Variedades , Xanxerê Compartilhar no Whatsapp
Loteamentos irregulares da Linha Serrinha seguem em tratativa para regularização Loteamento clandestino na Linha Serrinha (Foto: Alessandra Bagattini/Lance Notícias)

A comunidade da Linha Serrinha ainda aguarda a regularização da localidade para que as famílias possam ter energia novamente em suas residências. São dois loteamentos, um irregular e um clandestino.

A situação veio à tona, quando o assunto foi debatido na Câmara de Vereadores, em que um vereador tinha o propósito de apresentar na tribuna um projeto de lei para ligar energia na localidade. Na oportunidade o Ministério Público interviu, pois, há necessidade de se seguir os tramites legais para a regularização.

Desde então, o promotor de Justiça, Marcos Augusto Brandalise acompanha o caso e comenta que nos dois casos, o processo está andando de forma acelerada e a expectativa é religar a energia em curto prazo.

“São dois loteamentos, um da Linha Serrinha que ele é irregular, tem o projeto mas que não está sendo executado, e tem o Loteamento Tronco, que é clandestino: ele não tem projeto. No da Serrinha, já foi apresentado o projeto, já se conseguiu duas licenças e virá para análise do Ministério Público. Acredito que está bem perto de ele ser registrado. O Tronco também está bem adiantado. Neste caso havia uma dívida com o banco, mas já soubemos que agora ele tem uma assessoria jurídica que está renegociando essa dívida, ele vai fazer o projeto e iremos fazer uma reunião na próxima semana, inclusive com a presença da Iguaçu Energia para conferir se eles aceitam religar a energia no local, senão, teremos que encaminhar para o Reurb”, destaca o promotor em entrevista ao Lance Notícias.

O promotor destaca ainda, que o proprietário do loteamento clandestino aceitou pagar uma compensação.

“O proprietário do loteamento vai pagar, a pedido do Ministério Público, R$ 80 mil de compensação, em dinheiro ou imóvel. Se for dinheiro metade para o Fundo Municipal e metade para o Fundo Estadual. E, se for em propriedade iremos fazer uma reunião com as entidades para definir”, finaliza.

A expectativa é, dentro de algumas semanas, encerrar o processo tornando os loteamentos legais e dentro de todas as normas e leis do Plano Diretor.

 

 

 

 


Por: Patricia Silva

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