Ministério Público acompanha situação de escola particular de Xanxerê que foi despejada

7 de agosto de 2019 18:01 | Visualizações: 940
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Ministério Público acompanha situação de escola particular de Xanxerê que foi despejada Foto: Divulgação

No dia 24 de julho uma escola particular que atendia crianças na educação infantil recebeu uma ordem de despejo do imóvel que era alugado. No local, foram fixados cartazes indicando a decisão da Justiça. De acordo com o processo, o motivo do despejo é por falta de pagamento do aluguel que está em atraso desde o início de 2017.

A situação é acompanhada pelo Ministério Público de Santa Catarina por meio da 1º Promotoria de Justiça de Xanxerê. De acordo com o promotor Marcionei Mendes, um acordo foi firmado com o Município, sendo assim, todas as crianças atendidas pela unidade escolar foram realocadas para outros estabelecimentos de ensino.

– Houve um despacho, onde o proprietário da estrutura permitiu que a ação ocorresse no meio do ano para não gerar mais danos aos pais. Mas, é de conhecimento que a proprietária sabia do caso. Após o despacho, o Ministério Público firmou um acordo com a Prefeitura e todas as crianças que estudavam na unidade foram realocadas para outros estabelecimentos de ensino – explica o promotor.

Agora, o caso será encaminhado à Delegacia de Polícia para investigação, já a ação pode se caracterizar como um crime contra o consumidor.

– Vai ser apurado as responsabilidades civis e criminais contra a proprietária da escola. O caso será encaminhado à Delegacia de Polícia para investigação, já ocorreu crime contra o consumidor – conclui.


Por: Alessandra Bagattini

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