O feriado de 07 de setembro deverá ser de lojas fechadas, em Xanxerê. Na última reunião realizada entre os comerciantes e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) ficou definido que o comércio não deverá funcionar. Muita gente tem se perguntado se esse feriado entraria na medida provisória. Mas este, no caso, não se enquadra na […]
Foto: Arquivo Lance Notícias
O feriado de 07 de setembro deverá ser de lojas fechadas, em Xanxerê. Na última reunião realizada entre os comerciantes e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) ficou definido que o comércio não deverá funcionar.
Muita gente tem se perguntado se esse feriado entraria na medida provisória. Mas este, no caso, não se enquadra na MP. Ele segue as mesmas normas da CLT.
– A medida provisória deixou de ter validade porque ela tinha que respeitar um prazo, e dentro desse prazo ela não virou lei. Então, como ela não se tornou lei, ela deixou de ser efetiva. Feriado voltou a ser feriado, seja e caráter religioso ou não. Então, a MP não faz mais efeito nenhum – concluiu o presidente da CDL de Xanxerê, Juliano Marció.