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Lance Notícias | 16/05/2020 08:10

16/05/2020 08:10

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Polícia Militar autua estabelecimento comercial por promover a aglomeração de pessoas

Por volta das 19h08min desta sexta-feira (15), a Polícia Militar atendeu a denúncia de perturbação de sossego, com gritaria e algazarras, além da aglomeração de pessoas que não estavam usando máscaras de proteção individual. O fato ocorreu na Rua Barra Grande, Bairro Ozelame em Faxinal dos Guedes, onde foi apurado que o referido estabelecimento era […]

Polícia Militar autua estabelecimento comercial por promover a aglomeração de pessoas

Por volta das 19h08min desta sexta-feira (15), a Polícia Militar atendeu a denúncia de perturbação de sossego, com gritaria e algazarras, além da aglomeração de pessoas que não estavam usando máscaras de proteção individual.

O fato ocorreu na Rua Barra Grande, Bairro Ozelame em Faxinal dos Guedes, onde foi apurado que o referido estabelecimento era reincidente.

Dessa forma foi lavrado o Termo Circunstanciado em desfavor da proprietária do estabelecimento, por descumprimento das medidas estabelecidas no parágrafo 1º do Art. 8º do Decreto Estadual nº 562/2020, infringindo determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa em conformidade com o disposto no Art. 268 do CP, e por promover aglomeração de pessoas, bem como por ter incorrido na infração penal de Perturbação do trabalho ou sossego alheios.

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