MP acompanha efetivação e funcionamento do Programa de Zoonose, em Xanxerê

O acompanhamento acontece, pois, não se se sabe, de fato, o que o programa oferece

8 de outubro de 2018 09:01 | Animais , Comunidade , Xanxerê Compartilhar no Whatsapp
MP acompanha efetivação e funcionamento do Programa de Zoonose, em Xanxerê MP acompanha efetivação e funcionamento do Programa de Zoonose, em Xanxerê. (Foto: Divulgação)

Os atendimentos do Programa de Controle de Zoonose iniciaram no mês de agosto, em Xanxerê. A empresa que venceu o processo licitatório e ficou responsável pelos atendimentos é a Unoesc, localizada no município.

Por decreto foi definida a estratégia de orientação para os atendimentos, sendo uma prioridade os animais feridos e em situação de maus-tratos, ou ainda aonde os tutores estejam inseridos no cadastro da Vigilância Sanitária, que é executora do Programa de Zoonose.

Porém, mesmo com a efetivação e funcionamento do programa, o Ministério Público, por meio da 2ª Promotoria de Justiça, segue acompanhando o desenvolvimento e funcionamento das atividades.

De acordo com o promotor de Justiça, Marcos Augusto Brandalise, o acompanhamento acontece, pois, não se se sabe, de fato, o que o programa oferece.

“Nós seguimos acompanhado, porque não sabemos o que efetivamente está sendo oferecido, qual a amplitude, e o que ele está compreendendo. Ainda não está resolvido. Esta ação judicial já existe e nós não vamos pedir a extinção desta ação antes que todo o Programa de Zoonose seja cumprido. E, ainda, se pedirmos e ele for descumprido, nós vamos reabrir a execução. Eu posso até fechar, mas posso abrir novamente também”, explica.

Mensalmente o repasse do convênio é no valor de R$ 6 mil. De acordo com a prestação de contas, em agosto, 63 procedimentos foram realizados, entre exames, consultas e cirurgias de castrações, o que corresponde a nove animais, entre cães e gatos atendidos.

Funcionamento do programa:

O funcionamento do Programa de Controle de Zoonose é desenvolvido da seguinte forma: em caso de denúncia de maus-tratos, deve-se entrar em contato com a Vigilância Sanitária, a qual fará os encaminhamentos através de visita in loco, laudo socioeconômico e, preenchidos os requisitos, o animal é encaminhado ao Hospital Veterinário.

Em caso de urgência, a Vigilância Sanitária deve ser acionada e dará os encaminhamentos para os atendimentos de urgência e emergência. Outra forma são os encaminhamentos através das ONGs, parceiras do programa, que dentro de um cronograma junto a coordenação do hospital, encaminham os animais, além de auxiliar no projeto de incentivo a adoções que se encontra em fase de desenvolvimento.


Por: Alessandra Bagattini

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