MP recomenda que Prefeitura não libere mais aberturas de poços artesianos

5 de novembro de 2018 15:13 | Comunidade , Lance Notícias , Xanxerê Compartilhar no Whatsapp
MP recomenda que Prefeitura não libere mais aberturas de poços artesianos Foto: Divulgação

A abertura de novos poços no município de Xanxerê está sob fiscalização do Ministério Público, por meio da 2ª Promotoria de Justiça. Inclusive, nos últimos dias, foi emitido uma recomendação para que a Prefeitura não faça mais a liberação de novos projetos.

De acordo com o promotor de Justiça, Marcos Augusto Brandalise, a fiscalização estava ocorrendo há tempo, mas tomou outro rumo após a suspeita de fraudes.

“Nós estávamos fazendo um trabalho, mas como vimos que estava havendo um movimento para abrir novos poços, com indícios de fraudes, tomamos outro rumo. A nossa estratégia era fazer uma avaliação sobre os poços e quantos estão irregulares como um todo, mas, agora vamos fiscalizar todos os existentes no município”.

Um dos poços considerado irregular é o do Bairro La Salle. Segundo o promotor, há uma ação judicial que pede o fechamento do poço, porém, a mesma não foi executada.

“Já há uma ação judicial, que foi ajuizada pela Casan, pedindo para fechar, só não executaram. O poço é irregular. Em relação as novas aberturas, pedimos até inquérito policial para apurar algumas fraudes que entendemos que estava havendo esses projetos. Fizemos uma recomendação para a Prefeitura não liberar mais e vamos pedir para a Casa o porquê não está sendo executada a ação em relação ao posto do Bairro La Salle”.

Ainda de acordo com o promotor, ocorre a concessão dos poços, mas não há fiscalização. “Em regra o município optou pelo sistema de concessão, não há como violar o contrato. Só há duas hipóteses para explorar poço: onde a Casan não alcança e onde ela não consegue levar, com a aprovação dela”, conclui.


Por: Alessandra Bagattini

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