MPSC altera horário de expediente e prazos em dias de jogos da Seleção na Copa

O expediente ocorrerá exclusivamente no contraturno das partidas. Já os prazos ficam prorrogados para o dia útil seguinte à data do jogo.

27 de junho de 2018 07:52 | Xanxerê Compartilhar no Whatsapp
MPSC altera horário de expediente e prazos em dias de jogos da Seleção na Copa

A Portaria n. 2.352/2018, assinada pelo Procurador-Geral de Justiça Sandro José Neis, alterou o expediente e os prazos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) durante os dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2018. Como forma de adequação ao expediente do Poder Judiciário de Santa Catarina, o MPSC atuará nas seguintes condições:

  • Nos dias em que houver jogo da Seleção às 9h, o expediente será cumprido das 12h às 19h.
  • Nos dias em que houver jogo da Seleção às 11h, o expediente será cumprido das 14h30min às 19h.
  • Nos dias em que houver jogo da Seleção às 15h, o expediente será cumprido das 8h às 13h30min.

Esses horários são válidos durante toda a disputa. Por enquanto, há apenas a confirmação das partidas que a Seleção disputará na primeira fase do campeonato. Os próximos jogos em dias úteis acontecerão às 9h de sexta-feira (22/6) e às 15h da quarta-feira (27/6).

Em casos excepcionais, a Secretaria-Geral do Ministério Público, os Coordenadores dos Centros de Apoio Operacional, os Promotores de Justiça, Coordenadores Administrativos e os Coordenadores de áreas de apoio administrativo e/ou técnico poderão ajustar o horário de expediente para garantir a adequada prestação dos serviços. Os servidores e estagiários que estiverem impossibilitados de cumprir o expediente sugerido deverão observar o expediente normal, comunicando sua chefia com antecedência de até 24 horas.

Os prazos no âmbito do Ministério Público do Estado de Santa Catarina ficam prorrogados para o dia útil seguinte quando o vencimento coincidir com as datas especificadas.

A portaria já está publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público e passa a valer a partir do dia 22 de junho.


Por: Patricia Silva

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