MST sairá de terreno invadido após conciliação com a Justiça Agrária

27 de julho de 2016 14:24
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MST sairá de terreno invadido após conciliação com a Justiça Agrária

 

Aproximadamente 40 famílias integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST), acampadas em um terreno na Linha Gramas, localizado na divisa dos municípios de Vargeão e Abelardo Luz, devem abandonar o local até o dia 5 de setembro. A desocupação foi estabelecida de forma amigável pela Justiça Agrária.

O acordo para a saída dos acampados foi definido em audiência de conciliação realizada no dia 15 de julho, no Fórum da Comarca de Ponte Serrada. Antes da reunião, o Juiz Agrário Juliano Serpa, o Promotor de Justiça Eraldo Antunes e o Oficial de Ligação Tenente Coronel Edvar Santos inspecionaram o terreno, onde foi constatada a existência de 20 barracos, os quais abrigavam aproximadamente 120 pessoas.

Após o levantamento feito no período da manhã, na audiência foi estabelecido que até o dia da desocupação a área permanecerá como acampamento provisório, ou seja, é proibido a construir, cultivar e receber novas famílias no local. Os integrantes do MST não podem, também, impedir o acesso de órgãos de fiscalização ao terreno.

O descumprimento do acordo resultará na imediata rescisão do ajuste e consequente expedição de mandado de reintegração de posse. Até o dia 5 de setembro, a Polícia Militar Ambiental fiscalizará o local para acompanhar o devido cumprimento dos termos conciliados.

 


Por: Patricia Silva

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