“Na verdade, essas calçadas devem ser implantadas em todas as ruas” diz Paulo sobre as calçadas com acessibilidade

10 de julho de 2016 09:53
Comunidade , Xanxerê Compartilhar no Whatsapp
“Na verdade, essas calçadas devem ser implantadas em todas as ruas” diz Paulo sobre as calçadas com acessibilidade Foto: Alessandra Bagattini/ Lance Notícias

A garantia de acessibilidade às pessoas com deficiência nas calçadas públicas passou a ser regulamentada por lei em todo país. Essa lei aprova e estabelece que deve existir nas calçadas duas faixas, sendo uma destinada exclusivamente ao trânsito de pedestres.

Em Xanxerê essa lei é aplicada aos comerciantes e moradores que possui pavimentação asfáltica em frente ao seu terreno, “todos os terrenos que possui pavimentação em frente, são obrigados a fazer as calçadas e todas essas calçadas dever ser feitas com acessibilidade já as calçadas que já existem e não possuem problema não existe nenhuma lei que permita a cobrança sobre elas”, comenta Rivael Freschi, secretário de obras do município.

Desde dá implantação da lei, o município vem se aprimorando as regras, porém ainda existe muita dificuldade, pelo fato desta lei ser aplicada apenas nas calçadas onde a rua possui pavimentação.

Segundo o secretário de obras, a notificação só pode ser efetuada a partir do momento em que o responsável pelo terreno faz retirada do documento habite-se, “ só é possível notificar a partir do momento em que essa pessoa for retirar um habite-se. Os pontos que possuem pavimentação, mas não tem a calçada, já estão notificadas”.

Paulo Ferronato, conselheiro do grupo COMDE (Conselho Municipal de Direito das Pessoas com Deficiência) destaca que as calçadas com acessibilidade devem ser implantadas conforme a legislação “na verdade, essas calçadas dever ser implantadas em todas as ruas, os responsáveis pelos passeios, tanto proprietário como prefeitura, deveriam cumprir a lei, deveria existir mais fiscalização do poder público”.

“As pessoas devem analisar que esses passeios é um investimento, deixa a cidade mais bonita e mais acessível, muitos locais ainda se encontram inapropriados, os proprietários precisam entender que a acessibilidade nos passeios facilita não apenas as pessoas com deficiência física, ou pessoas com deficiência visual, ela é para gestantes, idosos e também para pessoas sem deficiências”, finaliza Paulo.


Por: Alessandra Bagattini

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