Operação Veraneio inicia em dezembro com novidades para parques aquáticos e piscinas

17 de novembro de 2019 13:21 | Visualizações: 2719
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Operação Veraneio inicia em dezembro com novidades para parques aquáticos e piscinas (Foto: Divulgação)

O período da alta temporada do verão muitos grupos de amigos e famílias se deslocam para margens de rios, lagos ou até mesmo para piscinas e praias. Por conta disso e para proteção de todo cidadão, o Corpo de Bombeiros Militar de SC realiza todos os anos a Operação Veraneio. O período mais crítico e de maior atenção é a partir de dezembro que é quando inicia uma movimentação maior de bombeiros realizando essa fiscalização.

A Operação Veraneio na alta temporada inicia no dia 15 de dezembro e se estende até o dia 09 de março, resultando em 85 dias. Neste ano, o 14º BBM de Xanxerê fará rondas preventivas nos lagos e balneários da circunscrição. Conforme o tenente Juliano Antonio Vieira, ao todo serão 10 locais públicos mapeados, onde serão realizadas ações preventivas (sinalização com placas, cordas e distribuição de material educativo) e 29 pontos privados, onde será fiscalizado o cumprimento das normas de segurança previstas em norma estadual (Instrução Normativa nº 33/DAT/CBMSC).

Ainda conforme o bombeiro militar, a realidade dos municípios da Amai são parques aquáticos e piscinas exploradas comercialmente ou com acesso público. Nesses locais haverá fiscalização presente do CBMSC que emitirá notificações, multas e até mesmo realizará a interdição do local caso se constate grave risco.

– Em parques aquáticos e piscinas exploradas comercialmente ou com acesso público, deve haver observância do prescrito na Instrução Normativa nº 33/DAT/CBMSC, que – entre outros pontos – determina que parques aquáticos, piscinas e congêneres devem possuir as medidas de segurança – explica.

Para piscinas: Art. 8 I: ter 02 ralos para sucção, distanciados no mínimo 1,5 m entre si, com: a) ralo antiaprisionamento; ou b) tampas de tamanho não bloqueável nos ralos para sucção;

II – ter tampas de fechamento automático do sistema de limpeza e da aspiração lateral da piscina;

III – ter botoeira de emergência para desligamento da bomba da piscina, em local visível ao lado da piscina, com uma placa de segurança, com a seguinte informação: “EM CASO DE EMERGÊNCIA, PARA DESLIGAR A BOMBA, PRESSIONE O BOTÃO”;

IV – ter barreira física (guarda-corpo, muro ou cerca com portão, etc.), delimitando a área de banho, com altura mínima de 110 cm, que impeça ou dificulte a entrada de crianças desacompanhadas;

V – ter placa de segurança, com tamanho adequado que possibilite a sua leitura a uma distância de 6 m, com as seguintes informações: “- EVITE NADAR SOZINHO-PROFUNDIDADE DA PISCINA: X,XX METROS- EVITE MERGULHAR DE CABEÇA- CRIANÇAS NECESSITAM DA SUPERVISÃO DE ADULTO- EMERGÊNCIA: LIGUE 193 – CORPO DE BOMBEIROS”.

Para áreas recreativas com opção aquática de lazer: I – ter placa de segurança, com tamanho adequado que possibilite a sua leitura a uma distância de 6 m, com as seguintes informações: “- EVITE NADAR SOZINHO- PROFUNDIDADE DA PISCINA (rio, lago, açude, etc.): X,XX METROS- EVITE MERGULHAR DE CABEÇA- CRIANÇAS NECESSITAM DA SUPERVISÃO DE ADULTO- EMERGÊNCIA: LIGUE 193 – CORPO DE BOMBEIROS”.

II – quando existir piscinas: atender as medidas de segurança para piscinas;

III – quando existir piscina ou área recreativa com opção aquática de lazer, com profundidade superior a 1,20 m e com comprimento superior a 12 m: deve ter guarda-vidas e posto de observação;

IV – quando existir estruturas elevadas ou toboáguas: atender as prescrições necessárias, conforme previsto nesta IN;

V – quando existir rios, lagoas, lagos, açudes ou similares: a) ter seus limites demarcados e sinalizados por boias de demarcação; e b) possuir boias de salvamento, do tipo Classe de Emprego III prevista na NORMAM-05/DPC, com no mínimo 20 m de cabo, distribuídas a cada 100 m da margem. Parágrafo único. Nas áreas recreativas exploradas economicamente com opção aquática de lazer, dispensa-se a exigência da barreira física para as piscinas se existir guarda-vidas.

Sobre os guarda-vidas: A quantidade de guarda-vidas é definida em função do campo visual e da atuação do guarda-vidas, a critério do responsável técnico pelo PPCI (Projeto Preventivo). Art. 13.  A escolha, seleção e contratação do guarda-vidas é de responsabilidade do proprietário ou responsável pelo imóvel. Art. 14. O guarda-vidas deve estar apto para a função, devidamente identificado com a inscrição “GUARDA-VIDAS”.


Por: Alessandra Oliveira

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