Ostentação em redes sociais vira prova na justiça para pessoa que não paga pensão alimentícia

7 de janeiro de 2019 15:32
Comércio , Comunidade , Variedades , Xanxerê Compartilhar no Whatsapp
Ostentação em redes sociais vira prova na justiça para pessoa que não paga pensão alimentícia Foto: Tribuna Digital

As redes sociais estão sendo utilizadas por juízes para julgarem processos envolvendo pensão alimentícia, que alegam não ter dinheiro para quitar seus compromissos ou pagar um valor maior, mas ostentam um alto padrão de vida na internet. Há casos em que algumas provas são obtidas em redes sociais, como o Facebook, Instagram e o WhatsApp.

De acordo com o advogado Emerson Chittó, de Xanxerê, a lei foi sancionada ainda no ano de 2016.

– Essa lei foi aprovada em função de alguns casos em que o réu alegou baixa capacidade financeira, mas apareceu no Facebook em viagens internacionais e pilotando uma lancha – explica Emerson.

Hoje em dia, segundo Emerson, há diversos casos nos quais mensagens do Facebook, WhatsApp e Skype são aceitos pelo judiciário como prova.

– Existem outros casos específicos onde as publicações das redes sociais podem virar provas, como o caso de um cidadão que alegava não possuir dinheiro para quitar as aulas de carteira de motorista, mas nas redes sociais o mesmo ostentava com viagens e compras. Porém cada caso possui suas particularidades, e esta lei não se aplica a todos – finaliza.


Por: Direto da Redação

Deixe seu comentário

Saiba Mais