Primeiro caso de regularização urbana será feita em Xanxerê no Bairro São Pedro

10 de julho de 2019 15:45 | Visualizações: 372
Xanxerê Compartilhar no Whatsapp
Primeiro caso de regularização urbana será feita em Xanxerê no Bairro São Pedro (Foto: Márcio Tecchio)

Em janeiro de 2018 foi assinado o decreto que institui o Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana (REURB-SC). Em Xanxerê, o programa deve ser implantado nos próximos meses, pela primeira vez.

A Lei é nova e basicamente consiste na reurbanização de forma controlada e seguindo todas as normas, bem como, com a construção de ruas, calçamento, escoamento pluvial e esgotamento sanitário, principalmente em localidades onde há invasões de espaços públicos.

O promotor de Justiça, Marcos Augusto Brandalise, comenta que o local foi definido e as primeiras reuniões feitas.

– Vamos começar a trabalhar com a Reurb, Regularização Urbana. Pode ser que algumas pessoas que já foram beneficiados com o Lar Legal agora passem pela Reurb, pois precisa da matrícula. A urbanização é o escoamento pluvial, calçamento, abertura de ruas, esgotamento sanitário. Agora, vamos aplicar esse aspecto urbano. Vamos iniciar, já definimos com o município para fazer em parte do Bairro São Pedro, próximo a empresa Vantec. Até porque nessa área tem uma situação urgente que a Iguaçu não consegue levar os fios da energia. Já tivemos essa reunião com o município e com a concessionaria de energia – comenta.

O próximo passo é realizar uma reunião com os moradores, in loco, para explicar o programa bem como orientá-los, pois, onde há invasão será necessário que os moradores cedam novamente o espaço.

– Vamos fazer o levantamento, vamos ter uma reunião in loco, para explicar para sociedade do que será feito e iremos começar a trabalhar. Provavelmente as pessoas vão ter que ceder espaço. É o primeiro caso de Reurb no município, é um projeto piloto para entendermos melhor e realizar no restante do município – finaliza.


Por: Patricia Silva

Deixe seu comentário

Saiba Mais