Procura por isenção do IPVA por pessoas com doenças e deficiências aumenta mais de 80% em Xanxerê

8 de janeiro de 2019 14:31
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Procura por isenção do IPVA por pessoas com doenças e deficiências aumenta mais de 80% em Xanxerê (Foto: James Tavares/Arquivo Secom)

Pessoas com deficiência física, visual, mental ou autismos têm direito a comprar carros com a isenção de impostos, no Brasil. Porém, no caso das pessoas que possuem uma deficiência que impossibilita a mesma de dirigir, ou ainda não possui a idade mínima para dirigir, ela pode solicitar a ajuda de um familiar, e este ente querido tem direito ao desconto na compra de um carro.

De acordo com o especialista em processos de isenção em Xanxerê, Yoni Rossi, a lista de pessoas contempladas com este benefício é longa, porém, isso não significa que a pessoa tem direito, tudo depende do grau da doença.

– Amputação, artrite, linfomas, má formação, nanismo, lesão por esforço repetitivo, paraplegia, paralisia, deficiência mental, falta de força, poliomielite e paraplegia são algumas das doenças e deficiências que podem obter este direito (veja a lista completa aqui). Porém o que realmente define é uma avaliação médica, que comprova o grau da sequela da pessoa – pontua.

 

Como conseguir o benefício

Para conseguir a isenção de IPVA é preciso antes obter a CNH especial, para isso é preciso que o portador de deficiência procure uma autoescola especializada. Após isso, é necessário encaminhar um laudo médico para o condutor. O documento deve ser obtido no Detran e nele o médico vai atestar o tipo de deficiência e incapacidade física que a pessoa tenha, além de especificar as adaptações necessárias no veículo.

Feito isso, é preciso encaminhar os documentos solicitados no posto fiscal da Secretaria da Fazenda da área de sua residência.

– Por exemplo, a cardiopatia é uma das doenças listadas nos direitos de isenção do IPVA. Temos casos de pessoas com cardiopatia que praticam diversas atividades físicas e levam uma vida normal, neste caso, a pessoa não tem direito. Agora, existem casos de pessoas com esta doença que não conseguem levantar uma sacola, e ela tem direito ao benefício, tudo depende do grau de necessidade – observa.

Nos casos onde a pessoa não consegue dirigir, em função da doença, ela pode indicar um familiar para realizar a compra de um veículo, que segue com o desconto no IPVA.

– Para realizar a compra é necessário um documento que comprove a responsabilidade do familiar perante a pessoa com deficiência. Este carro é para o benefício da pessoa que necessita – frisa.

Na compra do veículo, a pessoa tem direito a desconto do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e vantagem de financiamento. Após a chegada do veículo, a pessoa tem direito também à isenção do IPVA. O desconto pode ultrapassar 30%. No estado de Santa Catarina o IPVA é isento até carros 2.0. Acima disso a pessoa paga o valor normal.

– Se for calcular só a população brasileira, 40% destas pessoas tem direito a essa isenção, porém essa informação é de conhecimento de poucos. Antes, em Xanxerê, recebíamos uma solicitação de isenção por mês. Hoje, temos em torno de dez casos semanais, segundo o Detran. A informação está chegando até as pessoas e isso está auxiliando neste aumento – finaliza.


Por: Direto da Redação

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