Produtor do Mato Grosso do Sul entra na justiça para ter fornecimento de ração restabelecido por cooperativa de Xanxerê

28 de abril de 2016 10:01
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Produtor do Mato Grosso do Sul entra na justiça para ter fornecimento de ração restabelecido por cooperativa de Xanxerê Cooperativa de Xanxerê é citada em ação no Mato Grosso do Sul (Foto: Divulgação/Imagem meramente ilustrativa)

 

Pelo menos quatro mil suínos de uma granja localizada no município de Rio Brilhante, a 160 km de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul, correm o risco de morrer por falta de alimentação e tratamento contra doenças. Os animais são criados pelo produtor João Renato Barbosa Ceolin através de um contrato com a Cooper Xanxerê, uma das maiores cooperativas de Santa Catarina.

Entretanto, a cooperativa estaria descumprindo o acordo e desde fevereiro deste ano atrasa a remessa de ração e medicamentos para tratamento dos porcos. Alguns animais já morreram por falta de remédios o problema se agrava por ausência de ração. Diariamente os suínos consomem 14 mil quilos de ração.

Site Campo Grande News apurou que vários outros produtores da região de Dourados enfrentam problemas semelhantes, mas João Ceolin é o primeiro a buscar uma solução judicial, como fez através de ação impetrada no mês passado.

O juiz da 4ª Vara Cível de Dourados, Jonas Hass da Silva Junior, concedeu liminar determinando a remessa imediata da alimentação e remédios, conforme cópia da decisão encaminhada ao Campo Grande News.

A ação foi impetrada em Dourados porque a cooperativa tem uma representação no município. Na semana passada, no entanto, a ordem judicial foi descumprida e novamente a Cooper Xanxerê deixou de fornecer os produtos.

Desde 2013 

Na ação impetrada na 4ª Vara Cível de Dourados, o produtor João Ceolin informou que mantém contrato com a Cooper Xanxerê desde maio de 2013. Pelo acordo, a cooperativa fornece os leitões, a alimentação e os medicamentos e o produtor tem a responsabilidade de cuidar da criação em sua propriedade, sendo remunerado no momento da retirada dos suínos prontos para o abate.

Em fevereiro deste ano, conforme alegado na ação judicial, a cooperativa catarinense começou a atrasar o repasse de alimentos e remédios. Primeiro o atraso foi de sete dias consecutivos e depois de dez dias alternados.

No mês passado, quando recorreu à Justiça, o produtor informou que a cooperativa tinha programado a retirada de 480 suínos no dia 21 de março. Entretanto, ainda estava devendo o valor de R$ 21.728,32 referentes ao lote de 480 animais retirado em fevereiro.

Ceolin alega que tentou, sem sucesso, contato com a Cooper Xanxerê e decidiu recorrer à Justiça para garantir o fornecimento da ração e para receber o valor atrasado.

Na liminar do dia 23 de março, o juiz douradense determinou o fornecimento dos produtos para tratamento e alimentação dos quatro mil suínos e mandou a empresa suspender a retiruada dos animais até fazer o pagamento do atrasado. Além disso, estipulou multa diária de R$ 300 em caso de descumprimento – fato que ocorreu na semana passada, segundo os advogados do produtor.

“Neste final de semana protocolamos uma petição neste processo informando que a empresa novamente não vem cumprindo com sua obrigação de fornecimento de ração, em total desobediência à decisão judicial e requeremos ao juiz a intimação da empresa e majoração da multa diária”, afirma Renata Garcia Ceolin, filha de João Renato e também advogada do produtor.

Segundo ela, a principal justificativa da empresa para o descumprimento é a de que houve atraso na entrega de ração por causa do excesso de chuvas. “Essa justificativa cai por terra porque há muito tempo não chove na propriedade e na região, conforme demonstram fotos e a média mensal de precipitação que juntamos na petição”, afirmou Renata.

Cooperativa se manifesta

Em nota encaminhada por ao Campo Grande News, a Cooper Xanxerê se manifestou através da advogada Claudine Rota, da Rotta Advocacia e Consultoria Jurídica.

“A questão está judicializada e não há descumprimento da liminar. A Cooperativa Agrária Xanxerê contestou a ação proposta pelo Sr. José Renato Barbosa Ceolin e aguarda-se a manifestação do magistrado. Desconhecemos o teor desta ‘nova petição’ que teria sido entregue pelo autor, ressaltando que incumbe exclusivamente ao Poder Judiciário tecer juízo de valor acerca dos fatos postos sob sua análise”, afirmou a advogada.

 


Por: Direto da Redação

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