Projeto que antecipa feriados municipais de 2019 passa por aprovação final hoje (10)

10 de outubro de 2018 07:59 | Xanxerê Compartilhar no Whatsapp
Projeto que antecipa feriados municipais de 2019 passa por aprovação final hoje (10) (Foto: Márcio Tecchio)

O Projeto de Lei nº AM 33/2018 que “Antecipa datas de feriados municipais para o ano de 2019, e dá outras providências”, está em redação final. Ele já passou pela primeira e segunda votação, nas sessões da Câmara de Vereadores. Nesta quarta-feira (10) ele será finalizado.

O projeto foi encaminhado pelo poder executivo. A proposta é para que os feriados municipais de 27 de fevereiro – aniversário do município – e o feriado religioso de seis de agosto – dia do padroeiro – sejam antecipados para os dias 25 de fevereiro e cinco de agosto.

Além disso, o Projeto de Lei estabelece que o Poder Executivo fica autorizado de alterar datas de feriados municipais sempre que for de seu interesse, sendo que isso seja promovido por meio de decreto municipal, publicado com antecedência mínima de 180 dias.

 


Por: Patricia Silva

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