Proprietários de animais que causarem acidente em rodovias podem ser penalizados

23 de julho de 2018 15:08
Polícia , Trânsito , Xanxerê Compartilhar no Whatsapp
Proprietários de animais que causarem acidente em rodovias podem ser penalizados (Foto: Divulgação)

O número de acidentes envolvendo animais na região, principalmente bovinos, tem chamado a atenção da comunidade e também da Polícia Militar Rodoviária (PMRv), que atende as ocorrências.

Conforme o comandante do posto de Bom Jesus da PMRv, subtenente Kessler, os três casos que aconteceram nos últimos dias são casos isolados e atípicos, pois há meses não se atendia mais ocorrências dessa natureza na região.

Kessler explica que quando acontecem acidentes assim, é confeccionado contra o proprietário um Termo Circunstanciado por negligenciar a guarda dos animais, o que incorre em contravenção penal.

Além disso, se o animal causar danos em veículos ou ferimentos em pessoas, seu dono pode ser responsabilizado por isso.

“Confeccionamos o Termo Circunstanciado, pois como os bovinos precisam ter o brinco que é fornecido pela Cidasc, pelo sistema deles conseguimos descobrir quem é o responsável pelo animal. Com esse termo, o juiz do Ministério Público propõe uma transação penal, onde ele pode reverter o valor para entidades, para o fundo de bens lesados, pagar cestas básicas, tudo isso depende da renda do proprietário do animal”, explica.

Depois de acordado isso, se o dono do animal não cumprir com o acordo, é ajuizada uma ação penal criminal. Se isso acontecer, o proprietário pode chegar a ser preso.

Nos casos registrados na SC 480 entre Xanxerê e Bom Jesus não houve feridos. Diante disso, as duas partes podem entrar em um acordo para que o dono dos animais pague pelos danos causados no veículo. Caso contrário, se o condutor se sentir lesado, ele pode entrar com uma ação civil contra o proprietário do animal para receber o valor por meio da justiça.

Segundo Kessler, no inverno aumenta a incidência de acidentes assim pelo fato dos agricultores plantarem mais pastagens em suas áreas de cultivo e manterem uma cerca considerada fraca, o que pode fazer com que o animal fuja.

Diante disso, aos agricultores cabe a recomendação de reforçarem as cercas para evitar a fuga dos animais. Quanto aos condutores de veículos, é necessário manter atenção na rodovia quando há propriedades e pastagens ao redor e redobrar a atenção principalmente à noite. Manter uma velocidade compatível com a via também pode evitar acidentes, tanto com animais, como também com outros veículos.


Por: Alessandra Oliveira

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