Rede de Proteção Integral convoca Articuladores das Políticas Públicas para primeira reunião

9 de julho de 2019 09:38 | Visualizações: 70
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Rede de Proteção Integral convoca Articuladores das Políticas Públicas para primeira reunião

No dia 1° de agosto acontece no auditório da Prefeitura de Xanxerê, a partir das 9 horas, reunião para criação da Rede de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente. Essa ação está vinculada ao Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC) que foi introduzido no município em 2017, pela adesão do Prefeito Avelino Menegolla.

Conforme a Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Luciane Bandeira, a Rede de Proteção Integral é uma forma de organizar as Políticas Públicas a desenvolverem atividades em prol das Crianças e dos Adolescentes. Por conta disso alguns atores das Políticas Públicas foram convidados para integrar a Rede. Além disso, a comunidade poderá acompanhar e sugerir ações nesta reunião que acontece na Câmara.

– É uma maneira de estudar e definir de que forma podemos organizar as Políticas Públicas ou desenvolvimento das atividades, dos Comitês, Fóruns, Comissões, e Conselho em relação à Criança e ao Adolescente – frisa Luciane.

O principal foco do PPAC é desenvolver a política de forma planejada, participativa, intersetorial e sustentável; além de realizar processo de planejamento com alocação orçamentária nas políticas para a Infância e adolescência; qualificar as políticas de atendimento à primeira infância; estabelecer, ampliar e fortalecer a relação entre Executivo Municipal, Ministério Público, Poder Judiciário, Legislativo e organizações sociais, articulando uma Rede Municipal de Proteção Integral às crianças e adolescentes; fortalecendo assim a atuação do Conselho Municipal dos Direitos, Conselho Tutelar, Conselhos Setoriais e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente; e ainda ampliar os mecanismos de transparência e controle social.

Conforme a articuladora do PPAC, Giovana Zandoná com o diagnóstico levantado através das Secretarias é possível unir todos os atores envolvidos com a proteção da criança e do adolescente, pensando e planejando ações enquanto Rede.

– Temos um roteiro, priorização para que cada Secretaria faça suas ações. Enquanto articuladora estarei acompanhando o desenvolvimento de todas as ações frente ao PPAC, desde a mobilização, a sistematização, até a consolidação das políticas públicas, tendo como princípios a continuidade, a descentralização, a intersetorialidade e a articulação, levando em consideração a participação e o controle social além do desenvolvimento de capacidades de liderança local – finaliza a articuladora.


Por: Carol Debiasi

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