Redução de alíquotas do ICMS pode deixar produtos mais caros

18 de fevereiro de 2019 09:10
Comunidade , Economia , Xanxerê Compartilhar no Whatsapp
Redução de alíquotas do ICMS pode deixar produtos mais caros Imagem Ilustrativa (Foto: Divulgação)

Ainda durante o mandato de Eduardo Pinho Moreira a frente do Governo do Estado de Santa Catarina, ele assinou decretos de aumento de alíquotas do ICMS. Esse aumento irá impactar diretamente nos setores produtivos e também no comércio.

Foi feita uma alteração na Medida Provisória 220/2018, que reduz a alíquota do ICMS da indústria e do setor atacadista de 17% para 12%. Após isso, a população e o próprio setor produtivo vêm recebendo informações equivocadas, gerando dúvidas sobre os reais impactos na economia e na vida do catarinense.

Diante disso, produtos essenciais, como os que compõem a cesta básica, poderão sofrer reajuste no seu valor final ao consumidor. Agora, o governo estuda medidas para revogar esses decretos, por ora, para que, futuramente, seja feito um estudo para definir quais setores realmente precisam do incentivo do governo com a redução de alíquotas e impostos.

Apesar de ter sido apresentada como uma redução da alíquota, a medida do governo provoca um desequilíbrio na cadeia, ou seja, deixa a produção mais barata, mas transfere a carga para o varejo, e, por consequência, para o consumidor final.

De acordo com Edson Marció, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Xanxerê e secretário do Sindicato do Comércio Varejista dos Gêneros Alimentícios do Alto Irani (Sigavai), a redução do ICMS beneficia apenas um setor, mas o valor que vai para o estado é pago por outros setores.

– Há essa redução de ICMS para a indústria, mas, é só para um setor. O que não se falava, é que, para o comércio final, não tinha redução, e o que acontece é que a indústria vende mais barato mas quem compra para vender paga mais caro porque tem menos crédito – comenta.

Com essa alteração da MP, os empresários já estão recalculando os preços dos produtos- a alta vai de 6% a 30%, dependendo da mercadoria. Conforme Edson, o comércio pede por uma redução real das alíquotas de ICMS, que beneficie todos os setores.

– Nós do comércio defendemos uma redução da alíquota em sua totalidade e não uma redução para determinado setor, porque isso acaba que outros setores precisam pagar a conta. Queremos uma alíquota mais barata, queremos uma redução total do ICMS – frisa.

 

 

Produtos mais caros para os catarinenses

ANTES da MP* Exemplo simplificado

Se o valor da mercadoria na indústria é de R$ 100 e a alíquota for de 17%, então o valor do tributo a ser pago é de R$ 17. No comércio, o valor do ICMS é calculado a partir da subtração entre o imposto gerado pela própria operação de venda e o ICMS já pago na etapa anterior. É o que a contabilidade chama de sistema de débito\ crédito. Desta forma, se o produto fosse vendido a R$ 150, o ICMS gerado seria de R$ 25, 5 (17% de R$ 150), porém o comércio pagaria R$ 8,5 (diferença entre R$ 25,5 e R$ 17).

 

HOJE com MP

Somente a alíquota do fabricante foi reduzida para 12%. Se ele vende para o comércio a R$ 100, o ICMS gerado passa a ser de R$ 12. Na hipótese de que o varejo venda a R$ 150, o ICMS gerado nesta operação continua sendo de R$ 25, 5, mas o que será efetivamente pago é R$ 13,5 (diferença entre R$ 25, 5 e R$ 12). Ou seja, aumentou a carga tributária. Como o comércio não poderá arcar com mais esta despesa, o preço de venda tende a subir, prejudicando o consumidor.

 

Com informações da Fecomércio SC


Por: Alessandra Oliveira

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