Reforma da Previdência começa a ser discutida no Senado nesta semana

12 de agosto de 2019 09:03 | Visualizações: 37
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Reforma da Previdência começa a ser discutida no Senado nesta semana

A Reforma da Previdência volta a ser pauta no Congresso Nacional esta semana, desta vez no Senado. Está marcado para esta quarta-feira (14) o início dos trabalhos na Comissão de Constituição e Justiça para debater o tema. Para a presidente da Comissão, a senadora Simone Tebet, ainda há a possibilidade de os senadores votarem o texto aprovado pela Câmara dos Deputados sem alterações. Possíveis mudanças ou acréscimos seriam incluídos em uma reforma paralela, para não atrasar a promulgação da reforma principal.

Apesar de reconhecer que o texto votado na Câmara precisa ser melhorado, sobretudo no que diz respeito à novas regras de previdência de estados e municípios, o relator, senador Tasso Jereissati defende que as alterações propostas pelos senadores estejam em PEC paralela que tem o apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre.

 

Tramitação

A Reforma da Previdência tem prazo de 30 dias para ser discutida na CCJ do Senado. Nesses primeiros dias, deverão ter debates em audiências públicas com a participação de representantes de trabalhadores e de empresários. A expetativa é de que Tasso apresente o relatório na comissão no dia 28 de agosto.

Se passar na CCJ, a reforma segue para o plenário do Senado. O primeiro turno de votação deve ser feito no dia 19 de setembro e o segundo turno até o dia 10 de outubro. Em todas as votações, são necessários os votos de ao menos 49 dos 81 senadores.

Com informações Correio Braziliense


Por: Carol Debiasi

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